A legislação que rege todas normas do desporto nacional está prestes a ser modernizada: o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou, na Câmara, seu relatório que prevê a atualização da Lei 9615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

“Foram seis meses de audiências públicas com a comunidade esportiva para receber as sugestões que pudessem nos ajudar a modernizar esse que é o principal conjunto de regras do desporto brasileiro, vigente há 23 anos, e que precisava ser atualizado para se tornar mais justo e isonômico”, declarou Carreras, que é presidente da Comissão do Esporte da Câmara.

Engajado com a comunidade esportiva, Carreras não se esqueceu de um pedido dos Profissionais de Educação Física: torná-los como profissionais essenciais. “Se a pandemia nos ensinou algo de bom, foi sobre saúde preventiva. A prática de atividade física dialoga diretamente com saúde. Além de prevenir diversas doenças, os exercícios fazem bem para a saúde mental. É urgente reconhecer que os Profissionais de Educação Física exercem um papel essencial para a população”, disse.

Outro ponto importante do texto é sobre exclusividade para os Profissionais de Educação Física ministrarem aulas da disciplina em escolas públicas e privadas. Carreras propôs que a carga horária na educação básica seja ampliada para 150 minutos, por semana, e de forma integrada à proposta pedagógica da unidade de ensino. (...)