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Ação conjunta do CREF10, Ministério Público e PM interdita três academias em Santa Rita (PB)02/08/2018

O CREF10/PB, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar, realizou uma ação de fiscalização, no dia 05/07, na cidade de Santa Rita (PB). Por lá, nove estabelecimentos foram visitados, dos quais três acabaram interditados, devido às irregularidades encontradas. Uma pessoa foi conduzida à delegacia para gerar Termo Circunstanciado de Ocorrência, por exercício ilegal da profissão.

As três academias interditadas se encontravam sem profissionais no momento da ação. Além disso, uma delas não tinha registro de Pessoa Jurídica no Conselho e, outra, foi avaliada com equipamentos sem condições razoáveis para funcionamento seguro.

Foram flagradas cinco pessoas exercendo ilegalmente a profissão, três academias sem registro, três estágios irregulares, dois em desvio de função, e quatro academias sem supervisão.

Durante a ação, também foi encontrado um estudante sem termo de estágio e uma academia foi notificada por ausência de profissional no momento da fiscalização, a qual somente não foi interditada, porque o responsável técnico chegou para assumir as atividades.

Em consequência do trabalho realizado na ação fiscalizatória, duas academias foram indicadas pelo MPPB para uma verificação da Vigilância Sanitária do município.

As três empresas que tiveram suas atividades interrompidas já buscaram orientações no Conselho de Educação Física para regularizar as suas atividades.
           
 

Autor: Comunicação - Confef