Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Nº 127 - Dezembro 2013
Boletim Eletrónico do CONFEF
CREF6/MG homenageia Itamar Franco com entrega de medalha

Em função do grande apoio dado por Itamar franco à Educação Física, no dia 22/11, o ex-presidente foi lembrado pelo CREF6/MG com a entrega da Medalha Paulo Roberto Bassoli. A homenagem foi realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora e recebida pela sua filha Fabiana Surerus Franco.

"Em 10 anos essa é a oitava medalha a ser entregue, o que prova sua significância. Itamar Franco foi fundamental na normatização da Educação Física Escolar em Minas Gerais. Tomara que pudessem existir outros políticos como ele", discursou o Presidente do CREF6/MG, Claudio Boschi [CREF 000003-G/MG].

Fonte: CREF6/MG

Presidente do CREF9/PR recebe título de Orgulho Paranaense

O Presidente do CREF9/PR, Antonio Eduardo Branco [CREF 000009-G/PR], foi um dos vencedores da terceira edição do Prêmio Orgulho Paranaense 2013, na categoria Mérito Esportivo. A premiação ocorreu na quarta-feira, 11/12, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Curitiba (PR).

Na ocasião, estiveram presentes gigantes do esporte como Emanuel e Leila, ícones do vôlei de praia e do voleibol, Daniele Hipólito, da ginástica, Luisinho, atacante do Paraná Clube e Evandro Rogério Roman, Secretário do Esporte e Turismo do Governo do Paraná. O Prêmio, maior honraria do esporte no estado, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Esportes em parceria com a RPC TV, em reconhecimento aos esportistas nascidos no Paraná.

Além do Orgulho Paranaense, Branco recebeu em 2013 o título de cidadão honorário de Curitiba e assumiu cadeira no Conselho Nacional de Esportes.

Fonte: CREF9/PR
CREF4/SP firma convênio com o TRF para realização de mutirões de conciliação

No dia 02/12, o CREF4/SP assinou um acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a implementação de mutirões de conciliação no estado. De acordo com o convênio, serão realizadas Semanas de Conciliação, nas quais vários devedores serão convocados para pagar os débitos com condições especiais de pagamento. A parceria pretende evitar a cobrança judicial dos débitos e as consequências da mesma, tais como, custas com honorários advocatícios, penhora de bens, inscrição no CADIN, entre outros.

Todos os devedores inadimplentes, inclusive aqueles que não fizerem acordo durante os mutirões, terão inscritos os respectivos débitos em dívida ativa e na sequência haverá a Execução Fiscal dos mesmos. Para isso, o CREF4/SP criou neste ano o Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal, responsável pela inscrição em dívida ativa e cobrança judicial das anuidades vencidas, que já notificou milhares de devedores sobre a inscrição dos seus débitos em dívida ativa, oferecendo, pela última vez, a opção do parcelamento do débito antes da propositura da ação de execução fiscal.

Fonte: CREF4/SP
CREFs promovem ações de fiscalização pelo país

Com a proximidade do verão, das férias e do Carnaval, a busca pelo corpo ideal faz o número de adeptos das academias crescer vertiginosamente. Para assegurar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, os Conselhos Regionais de Educação Física intensificam as fiscalizações nesse período do ano. Abaixo, um balanço das ações de fiscalização pelo país.

Santa Catarina - Em mais uma ação de fiscalização do Procon em parceria com o CREF3/SC, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), três estabelecimentos foram interditados e outros três notificados em Joiville (SC). A ausência dos alvarás de funcionamento e sanitário, além de profissional habilitado ocasionaram as interdições. A iniciativa que pretende fiscalizar o funcionamento e os serviços prestados pelas academias, clubes esportivos e estabelecimentos similares ocorreu no dia 03/12.

Paraná - Desta vez, Londrina foi o alvo da Operação Narciso III, uma iniciativa do CREF9/PR, em conjunto com o Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) e a Vigilância Sanitária. O objetivo da ação é combater a venda ilegal de anabolizantes e verificar se as academias estão regularizadas e em condições de segurança e higiene. Das 19 academias fiscalizadas em 28/11, oito foram interditadas pelos fiscais, pois não possuírem autorização de funcionamento e apresentarem diversos problemas estruturais. Além disso, foram lavrados 59 autos de infração, 26 da Vigilância e 33 do CREF9/PR. O Nucrisa prendeu seis pessoas responsáveis por estabelecimentos irregulares.

Mato Grosso do Sul - Entre os dias 25 e 29 de novembro, o CREF11/ MS-MT, em parceria com a Vigilância Sanitária, esteve presente em cinco municípios do estado realizando vistorias. Durante a fiscalização foram lavrados cinco termos de orientação e fiscalização e sete autos de infração. No período da ação também foram encontrados quatro estabelecimentos sem registro e quatro profissionais não registrados no CREF11/MS-MT.

Sergipe - Na última semana de novembro, durante vistorias na cidade de Lagarto (SE), a Seccional Sergipe do CREF13/BA-SE flagrou quatro pessoas falsos profissionais. Foi lavrado auto de infração e encaminhado para as devidas providências judiciais. Só em Sergipe CREF13 já realizou de janeiro a novembro 1.162 vistas de orientação e fiscalização.

Bahia – No dia 03/12, a segunda fase da Operação Apollo II - que tem como objetivo apurar irregularidades nas academias de ginástica de Salvador (BA) terminou com a interdição de cinco estabelecimentos. Na ocasião também foram emitidos sete autos de infração e 15 notificações de regularização. Das 13 academias vistoriadas, apenas duas estavam em situação regular. Além do CREF13/BA-SE, a operação contou com o apoio da Superitendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Procon-BA, totalizando 40 agentes na ação.

Amapá – A Seccional Amapá do CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR iniciou no dia 10/12, uma operação de fiscalização nas academias de Macapá. O objetivo da ação é inspecionar estabelecimentos locais, verificando a validade do registro de funcionamento do órgão, além de fiscalizar os profissionais que atuam como instrutores nos locais. Desde o início de 2013, o órgão autuou 38 academias em situação irregular. De acordo com o representante do Conselho, Aldir Dantas [CREF 000349-G/AP], a principal ocorrência é o exercício ilegal da profissão.

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