Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Fale conosco
Nº 137 - Maio 2014
Boletim Eletrónico do CONFEF
CREF2/RS participa da Festa do Trabalhador em Canoas (RS)

Segundo estimativa da Prefeitura, mais de 10 mil pessoas compareceram à Festa do Trabalhador, no dia 01/05, em Canoas (RS). O evento promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer do município contou com vasta programação, como lutas de judô, jogos de futebol, local para prática de skate e palestras sobre saúde do trabalho e do trabalhador. O CREF2/RS realizou avaliações antropométricas e alertou à população sobre a importância do exercício físico.

As avaliações mediram o IMC (Índice de Massa Corporal) e o Percentual de Gordura dos presentes. "É muito legal ter acessos a estes serviços, e ainda sem pagar", comentou Mariana Pereira, uma das participantes da Festa do Trabalhador, à equipe de Comunicação da Prefeitura de Canoas.

"Podemos mostrar para a população como o Conselho e a Fiscalização atuam, e também esclarecer o papel fundamental que o Profissional de Educação Física tem na sociedade", afirmou a coordenadora do Departamento de Orientação e Fiscalização, Fernanda Rodrigues [CREF 009604-G/RS].
Fonte: CREF2/RS

Ação do CREF10/PB-RN interdita duas academias em João Pessoa

No mês de maio foram interditadas duas academias em João Pessoa (PB). A primeira, no bairro de Funcionários II, apresentava diversas irregularidades. Dentre elas, ausência de registro no CREF10/PB-RN, de Profissional habilitado, alvará de funcionamento e condições mínimas de estrutura. A segunda academia interditada, localizada no bairro Ernani Sátiro, apresentava situação semelhante, exceto pela presença de Profissional de Educação Física. Ambas já haviam sido notificadas e denunciadas ao Ministério Público e não cumpriram os prazos para regularização.

Até abril deste ano, foram realizadas 217 visitas a estabelecimentos na Paraíba, incluindo escolas públicas e privadas e academias, destas, 78 foram notificados por irregularidades. Até maio, cinco academias foram interditadas no estado.
Fonte: CREF10/PB-RN

Seccional MT prepara fiscalização em Juscimeira e Rondonópolis

A Seccional MT do CREF11/MS-MT recebeu uma solicitação do promotor público de Juscimeira para que fossem realizadas vistorias nas escolas e academias do município. Atendendo ao pedido, o presidente da Seccional MT, Carlos Eilert [CREF 000015-G/MT], esteve reunido com o Ministério Público e mais 30 profissionais durante o Congresso Técnico dos Jogos Escolares Municipais para acertar o cronograma de fiscalização no município.

Também foi discutida a parceira com a Vigilância Sanitária para a realização de ação conjunta. “Apontamos a importância de uniformizarmos os nossos procedimentos fiscalizatórios, para que a população se sinta segura nos serviços oferecidos pelos Profissionais nas academias, escolinhas esportivas, clubes e estabelecimentos que oferecem a atividade física como meio de promoção da melhoria da qualidade de vida e saúde dos cidadãos”, afirmou Eilert.
Fonte: CREF11/MS-MT

Programa Petrobras de Esporte e Cidadania recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de Projetos Esportivos Educacionais 2014, uma iniciativa do Programa Petrobras Esporte & Cidadania. O objetivo é democratizar os investimentos a projetos que promovam a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes, alinhados aos princípios de inclusão, construção coletiva, educação integral, diversidade e autonomia. Os interessados devem se inscrever no site da instituição até o dia 14 de julho.

Durante todo o período, serão realizadas gratuitamente caravanas esportivas presenciais e virtuais, com o objetivo de capacitar as instituições para elaboração de projetos, promovendo assim a igualdade de acesso aos recursos de investimento social da Petrobras.

Serão investidos R$ 45 milhões, no período de dois anos, em projetos de esporte educacional que tratem temas transversais, como: gênero, igualdade racial, pessoas com deficiências, pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.
Fonte: Petrobras Esporte e Cidadania

MP publica recomendação após denúncias do CREF12/PE-AL

Após denúncias feitas pelo CREF12/PE-AL em Caruaru (PE), o Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, publicou a Recomendação Nº001/2014, que orienta as pessoas jurídicas a respeito dos estágios. Durante Ação Itinerante, realizada nas últimas duas semanas, a Fiscalização do Conselho identificou que após a Recomendação, os estágios estão ocorrendo em menor número e as irregularidades foram minimizadas na maioria das academias.

Para a Chefe de Fiscalização, Rosângela Albuquerque [CREF 000404-G/PE], “o estágio é um momento importante na vida acadêmica e indispensável para o aprendizado, mas deve ocorrer de maneira organizada com orientação de um Profissional, tudo conforme a legislação”.

Além de Caruaru, a Ação Itinerante percorreu a cidade de Arapiraca, atendendo também aos Profissionais e entidades dos municípios vizinhos. Na cidade, a equipe do Conselho visitou 15 academias e uma delas foi fechada por não garantir qualidade e segurança no serviço prestado à população.

Alagoas: Duas academias foram interditadas durante ação do CREF12/PE-AL realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) em Maceió. O objetivo da ação foi coibir o funcionamento dos estabelecimentos irregulares ou clandestinos.
Fonte: CREF12/PE-AL

Profissionais da saúde tem jornada reduzida em Curitiba (PR)

Na véspera do Dia do Trabalho, várias categorias profissionais que atuam na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba passaram a ter a jornada semanal reduzida, de 40 para 30 horas semanais. A Lei 14.429 foi sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet durante cerimônia que reuniu parte dos profissionais que participaram da greve da saúde em 2011.

Os Profissionais de Educação Física foram incluídos na lista de beneficiados após articulação do presidente do CREF9/PR, Antonio Eduardo Branco [CREF 000009-G/PR] e do Conselheiro Marcelo Hagebock [CREF 010101-G/PR] com os vereadores Bruno Pessuti, Felipe Braga e Mestre Pop.

“Isso é uma vitória dos Profissionais de Educação Física e fortalece a atuação do Conselho. Agradecemos a sensibilidade do prefeito Gustavo Fruet por valorizar os Profissionais de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que também são profissionais da saúde”, declarou Branco.
Fonte: CREF9/PR

Lei regulamenta atuação de Profissionais de Educação Física em espaços abertos

No município de Fortaleza (CE) foi sancionada uma lei que regulamenta o uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, por assessorias e Profissionais de Educação Física.

De acordo com a lei, os interessados devem procurar a Secretaria Executiva Regional e solicitar a utilização de um determinado espaço. Essa permissão irá delimitar os locais que serão utilizados, levando em consideração as outras atividades realizadas e os frequentadores do lugar.

A autorização será concedida somente para Profissionais graduados em Educação Física e registrados no CREF5/CE-MA-PI, ou a pessoas jurídicas que demonstrarem a responsabilidade técnica dos serviços que vão ser prestados por Profissionais habilitados.

“Agora, temos uma lei que é clara e permite que os profissionais de Educação Física tenham um local para realizar o seu trabalho”, comemorou o Presidente do CREF5, Pádua Soares [CREF 000002-G/CE].

Piauí: Na última semana, a Seccional Piauí do CREF5/CE-MA-PI realizou vistorias em parceria com o Ministério Público na cidade de Teresina. Foram encontradas diversas irregularidades e uma academia que já havia recebido diversas notificações, foi interditada pelo Procon. Os fiscais ainda flagraram estabelecimentos com funcionários não habilitados.
Fonte: CREF5/CE-MA-PI