Quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Nº 138 - Maio 2014
Boletim Eletrónico do CONFEF
Boletim Eletrônico CONFEF
Prefeituras do Piauí são notificadas por irregularidades no Programa 2º Tempo
Boletim Eletrônico CONFEF

As prefeituras dos municípios piauienses de Piripiri e Barras foram notificadas pelo CREF5/CE-MA-PI devido a contratação irregular no Programa 2º Tempo do Governo Federal. Após denúncias recebidas, os fiscais deslocaram-se às referidas cidades e constataram "In loco", pessoas não habilitadas atuando.

Diante da constatação, foram lavrados os autos de infração e encaminhados aos referidos prefeitos. Em decorrência da fiscalização os municípios citados lançaram novos editais de seleção.

Fonte: CREF5/CE-MA-PI e Folha da Batalha

Operação do CREF13/BA-SE interdita dois estabelecimentos na Bahia

Dois estabelecimentos foram interditados durante a Operação Halloween II, realizada nos municípios de Ilhéus e Itabuna, ambos na Bahia, no período de 5 a 6 de maio. A fiscalização foi conjunta e contou com a participação da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar e do PROCON de Itabuna. Ao todo, 18 Agentes Públicos participaram da ação. Os estabelecimentos não contavam com responsáveis técnicos, tampouco com os alvarás do CREF13/BA-SE e da Vigilância Sanitária. Os locais também possuíam inadequações nas instalações.

Ainda durante a Operação, quatro multas foram aplicadas pela permissão ao Exercício Ilegal da Profissão e por fraudes em estágios. Após os flagrantes as pessoas foram acompanhadas até o Complexo Policial.

A primeira Operação Halloween foi realizada em outubro de 2012, na ocasião o CREF13-BA-SE promoveu uma varredura em todas as academias dos municípios de Itabuna e Ilhéus. "Nessa Operação, Halloween II, observamos uma grande melhoria relativa à primeira, com uma boa redução do número de infrações. As pessoas notificadas pelo exercício ilegal da profissão em 2012, atualmente estão atuando regularmente", afirmou o Supervisor de Fiscalização Jehorvan de Melo [CREF 000757-G/BA].

Fonte: CREF13/BA-SE

Estabelecimentos de Maceió passam por vistoria do CREF12/PE-AL

Oito academias foram interditadas e mais seis receberam notificação durante ação de fiscalização do CREF12/PE-AL em Maceió (AL). A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Maceió (VISA), Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano e Polícia Militar.

Dentre as irregularidades destaca-se a ausência do alvará de funcionamento e do Profissional de Educação Física para orientar os alunos. Alguns estabelecimentos também dispunham de equipamentos impróprios para o uso e piso danificado.

Fonte: CREF12/PE-AL

Boletim Eletrônico CONFEF
Profissional de Educação Física é incluído na equipe de Consultórios de Rua
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Na segunda quinzena de maio o Ministério da Saúde incluiu três novas categorias de profissionais às equipes de Consultório de Rua, sendo um deles o Profissional de Educação Física. As Equipes de Consultório na Rua estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família (ESF), um indicativo de que a atuação do Profissional de Educação Física na área da saúde vem sendo cada vez mais reconhecida.

O Consultório na Rua é uma iniciativa que procura ampliar o acesso da população de rua e ofertar, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica.

Fonte: Portal Brasil

Lei gaúcha exige registro profissional para inscrição em concurso

No dia 22/05 foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul a Lei 14.540, que determina que concursos públicos realizados no estado exijam registro em Conselho Profissional para vagas e cargos que exerçam prerrogativas de profissões regulamentadas. Desta forma, todos profissionais de Educação Física que passarem em concurso público promovidos pelo Estado precisam estar devidamente registrados no CREF2/RS no momento da posse.

Para Carmen Masson [CREF 001910-G/RS], presidente do CREF2/RS, a Lei, de autoria do deputado estadual Carlos Gomes, é um ganho para toda a sociedade. "Os Conselhos Federais têm como objetivo proteger as pessoas. A exigência do registro é a garantia de que os profissionais estarão sujeitos a Códigos de Ética e que poderão ser denunciados em caso de má atuação", comentou. "Além disso, a obrigatoriedade pressupõe que o Estado só contratará profissionais formados e qualificados", finalizou.

Fonte: CREF2/RS

2º Seminário de Educação Física discute o papel educativo do futebol
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No dia 28/05, o Educar para Crescer em parceria com o CONFEF realizou o 2º Seminário de Educação Física: O Futebol na escola, no auditório da Editora Abril em São Paulo. Além de discutir acerca da importância do futebol como ferramenta de ensino, os convidados debateram sobre a valorização da Educação Física escolar, o legado da Copa do Mundo, saúde e bem estar, entre outros.

Participaram do evento nomes como Mariana Behr Andrade, Gerente Geral de Educação do Comitê Organizadora dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Professor Doutor Alcides Scaglia da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, o Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ] e para fechar o evento, Antonio Ricardo Catunda [CREF 000001-G/CE], da Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF.

Para Sérgio Andrade, diretor da Fundação Gol de Letra, o evento foi importante para enriquecer o debate sobre o tema. “Nesse momento, todo o mundo está falando sobre o futebol, sobre o esporte. A importância do evento é trazer para a pauta um assunto que ficava restrito a Educação Física”, destacou.

O evento foi transmitido ao vivo no site do CONFEF e em breve estará disponível no site do Educar para Crescer.

Profissionais de Educação Física se mobilizam pela aprovação da PLC 116

Na última terça-feira, 29/05, diversos estados se mobilizaram para protestar a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 116/2013 no Senado Federal. O projeto estabelece que as aulas de Educação Física em todas as séries da educação básica sejam ministradas somente por professores licenciados na área. A votação ocorrerá nesta terça-feira, 03/06.

No Rio de Janeiro, a manifestação organizada pelo CREF1/RJ-ES reuniu cerca de 2 mil pessoas e contou com a presença dos Senadores Lindberg Farias, Marcelo Crivella e do Deputado Federal autor da lei, Otávio Leite. No Distrito Federal, o CREF7/DF realizou uma passeata que contou com apoio do Deputado Rôney Nemer e do Senador Gim Argello. No Paraná, a Conselheira Márcia Aversani [CREF 001093-G/PR], Coordenadora do Curso de Educação Física da UNOPAR, mobilizou tanto alunos quantos professores e até mesmo os bacharéis abraçaram a causa, enviando mensagens aos Senadores.

Tramitando há mais de quatro anos entre a Câmara dos Deputados e o Senado, o projeto que já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte segue agora para a votação final.

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