Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Nº 140 - Junho 2014
Boletim Eletrónico do CONFEF
Boletim Eletrônico CONFEF
Seccional do CREF11/MS-MT fiscaliza escolas municipais e estaduais em Juscimeira

Durante fiscalizações nas escolas estaduais e municipais da cidade de Juscimeira foi observado, através de consulta aos diretores, que nas séries do 1º ao 5º ano do ensino básico não havia Profissionais de Educação Física.

Na Escola Municipal Monteiro Lobato foi registrado o caso de um estudante de Educação Física sem documentação comprobatória de estágio e sem nenhum Profissional habilitado o acompanhando. A fiscalização também constatou irregularidades na Escola Municipal Chico Mendes. O Conselho notificou a Secretaria Municipal de Educação, concedendo o prazo de sete dias para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Seccional MT ainda visitou quatro academias, onde duas não apresentaram credenciamento e foram notificadas. Em uma delas, como não havia Profissional habilitado no momento, apenas um suposto estagiário, a academia foi fechada. Foi lavrado o auto de infração tanto para o estabelecimento quanto para a pessoa que afirmou ser estagiária. A fiscalização foi acompanhada por um oficial de justiça.

A Seccional MT do CREF11/MS-MT encaminhou um ofício à Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira informando o resultado da fiscalização no município.

Fonte: CREF11/MS-MT

Conselhos Regionais de Educação Física e Nutrição do Paraná se unem para celebração das profissões
Boletim
                Eletrônico CONFEF

No dia 1º de setembro é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física. Pensando na data que se aproxima, o CREF9/PR resolveu se unir ao Conselho Regional de Nutrição - CRN8 para realizar uma comemoração conjunta, visto que o Dia do Nutricionista é no dia anterior (31/08). A ação, que pretende levar diversas atividades à população, já está sendo organizada.

A Educação Física e a Nutrição são profissões muito próximas e interligadas. A manutenção e a prevenção em saúde é quase sempre uma combinação de atividade física e alimentação adequada.

Fonte: CREF9/PR

Fiscalização do CREF3/SC visita cidades catarinenses

Entre os dias 9 e 18 de junho, o CREF3/SC percorreu as cidades de Joinville e São José, em Santa Catarina, contabilizando 17 visitas.

A agente de fiscalização Leandra Teixeira Capanema [CREF 010002-G/SC] orientou sobre o cumprimento da legislação vigente e da Nota Técnica que trata das diretrizes relacionadas ao funcionamento regular de academias, clubes esportivos e similares no estado.

Em Joinville, o CREF3/SC realizou ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal. Essas ações, realizadas em todo estado, contribuem para garantir que seja oferecido um serviço de qualidade, por profissionais de Educação Física habilitados e registrados no Conselho.

Fonte: CREF3/SC

Boletim Eletrônico CONFEF
CREF10/PB-RN divulga balanço de fiscalização na Paraíba

Durante o primeiro semestre de 2014, o CREF10/PB-RN realizou diversas visitas a estabelecimentos na capital e no interior da Paraíba. Também foram realizadas vistorias em projetos e eventos, escolas, partidas esportivas e circuitos realizados na orla. Os dados coletados até a primeira quinzena de junho apresentam um total de 343 visitas no estado, durante as quais foram emitidas 155 notificações para Pessoas Jurídicas e 80 para Pessoas Físicas.

Os dados coletados até a primeira quinzena de junho apresentam um total de 343 visitas no estado, durante as quais foram emitidas 155 notificações para Pessoas Jurídicas e 80 para Pessoas Físicas.

De acordo com o levantamento, dentre as 273 Pessoas Físicas fiscalizadas, a causa mais comum de notificação é a ausência de registro no sistema CONFEF/CREFs. Também foram encontradas pessoas em estágio irregular; com cédulas de outra jurisdição que não o CREF10/PB-RN; sem portar a cédula; e em situação de inadimplência.

Neste ano, foram interditadas cinco academias na Paraíba, quatro delas em João Pessoa e uma em Patos, por não se adequarem às normas de funcionamento.

Fonte: CREF10/PB-RB

Durante primeiro semestre do ano, CREF11/MS-MT interdita 14 estabelecimentos

Até o mês de junho, a equipe de fiscalização do CREF11/MS-MT visitou 399 profissionais e pessoas jurídicas. Desse total, 14 estabelecimentos foram interditados por terem sido constatadas irregularidades; 43 estabelecimentos estavam sem registro e os responsáveis foram autuados, e 44 pessoas físicas sem registro também receberam autuações. Algumas ações foram realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, Procon e CREFITO13/MS. Foram multados 20 estabelecimentos e um Profissional.

Boletim de ocorrência: um falso profissional foi flagrado pela fiscalização do Conselho dando aulas de personal trainer. O CREF11/MS-MT lavrou um auto de infração e registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande. A academia em que foi constatado o exercício ilegal da profissão foi multada em R$ 1,2 mil por permitir leigo atuar como profissional.

Já a Seccional MT atuou 40 estabelecimentos e 60 pessoas sem registro junto ao Conselho. Foram lavrados 120 autos de infração nos cinco primeiros meses do ano. Recentemente, a Seccional MT ainda realizou fiscalização em algumas escolas estaduais e municipais. Em alguns casos foi constatada a falta de profissional habilitado lecionando Educação Física. As notificações foram enviadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira e para a Secretaria de Educação de Rondonópolis.

Fonte: CREF11/MS-MT

Ação da Polícia Civil em parceria com o CREF7/DF flagra falso profissional no DF

Uma investigação da Polícia Civil em parceria com o CREF7/DF flagrou uma falsa Profissional de Educação Física durante o exercício ilegal da profissão. A falsária, mesmo sem formação superior, ministrava exercícios de musculação em academia localizada no Distrito Federal.

A investigação foi iniciada quando a mesma apresentou documentos de graduação falsificados ao CREF7/DF. Durante a ação, foi tombado o Termo Circunstanciado e instaurado inquérito quanto ao uso de documentação falsa.

Fonte: CREF7/DF

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