Sexta-feira, 28 de abril de 2017
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Nº 155 - Fevereiro 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
Seccional MT do CREF11/MS-MT capacita técnicos da Vigilância Sanitária em Juscimeira

O Presidente da Seccional Mato Grosso do CREF11/MS-MT, Carlos Alberto Eilert [CREF 000015-G/MT], esteve na cidade de Juscimeira promovendo uma capacitação aos técnicos da equipe de Vigilância Sanitária do município. O treinamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, versou sobre o Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e Afins.

Apesar de não ter força de Lei, o manual serve de orientação para que as Vigilâncias Sanitárias proponham junto ao Executivo Municipal a regulamentação dos estabelecimentos, uma vez que os mesmos trabalham com o objetivo principal na prevenção e promoção da saúde dos cidadãos.

Ainda na ocasião, três academias da cidade foram fiscalizadas, sendo uma interditada pela Vigilância Sanitária por não ter inscrição no Sistema CONFEF/CREFs, tampouco Responsável Técnico.

Fonte: CREF11/MS-MT

Secretaria de Educação de João Pessoa (PB) exige registro no CREF

Os aprovados no concurso público para professor de Educação Física no município de João Pessoa (PB), de Edital nº 01/2013, que tomaram posse sem apresentar o devido registro no Sistema CONFEF/CREFs estão sendo convocados pela Secretaria Municipal do estado para que seja realizada a correção e apresentação do registro. A informação é da Assessoria Jurídica do CREF10/PB-RN, que disponibilizou a sentença confirmando a exigência do registro dos aprovados no concurso. Acesse a sentença na íntegra aqui.

Fonte: CREF10/PB-RN

CREF2/RS realiza 4º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar

O 4º Fórum de Mobilização Gaúcha pela Educação Física Escolar será realizado no dia 27 de março, em Capão Canoa (RS). O evento, que integra a programação do 41º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física (ENAPEF), é promovido pela Câmara Temática de Educação Física Escolar do CREF2/RS e tem entrada gratuita.

Com palestra de Lúcio Rogério dos Santos [CREF 000001-G/DF], o Fórum abordará questões como o atendimento da Educação Física Escolar nas séries inicias e o PLC 116/2013, projeto que lei que torna obrigatória a presença do Profissional de Educação Física na Educação Básica. Além disto, o evento servirá também para lançar o livro "Recomendações para a Educação Física Escolar". O CREF2/RS vai ser o primeiro Conselho Regional a promover a obra organizada pelo Sistema CONFEF/CREFs, que será distribuída aos presentes.

Fonte: CREF2/RS

Tribunal de Justiça condena faculdade por emitir diploma sem autorização do MEC

O 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou duas instituições de ensino superior a indenizar por danos morais uma aluna que não conseguiu tirar o título de bacharel em Educação Física porque a faculdade não tinha autorização junto ao Ministério da Educação para ofertar o curso. As instituições recorreram, mas a sentença foi mantida.

De acordo com o processo, a estudante já possuía título de licenciatura no curso de Educação Física e queria tirar o título de bacharelado. Ao solicitar sua inscrição junto ao CREF7/DF, teve seu pedido negado, sob o argumento de que a instituição de ensino não teria autorização para ofertar bacharelado.

O MEC explicou que "os cursos de Bacharelado/Licenciatura Plena puderam ser ofertados conjuntamente, de forma regular, até 15/10/2005. A partir dessa data, os cursos de licenciatura e bacharelado passaram a representar graduações diferentes”.

A juíza responsável pela sentença considerou que a estudante foi induzida ao erro. "[Ela] Adquiriu o curso oferecido pelas rés com a expectativa de que, com a obtenção do grau de bacharel em Educação Física, poderia atuar em ambiente não-escolar, mediante sua inscrição no CREF", afirmou.


Fonte: G1

CBFS exige registro profissional em campeonatos nacionais

De acordo com a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), apenas os Profissionais com registro atualizado no Sistema CONFEF/CREFs poderão atuar como treinadores, preparadores físicos ou técnicos nos campeonatos nacionais de futsal.

A exigência do registro também é extensiva aos médicos e fisioterapeutas das equipes de futsal, que também precisarão apresentar, respectivamente, as fotocópias do CRM e do CREFITO, para efetuarem as inscrições nos campeonatos.

Fonte: CREF13/BA-SE

Biblioteca CONFEF recebe obra argentina




O livro “Em torno a la Educación Física”, publicação da Universidad Nacional de La Matanza, da Argentina, é dirigida a todos aqueles que transitam e atuam no meio da Educação Física. A disciplina é refletida e aprofundada através da divisão de temas que se relacionam pontualmente com os aspectos esportivos e didáticos.


Seccional Pará do CREF8 realiza fiscalização conjunta em Parauapebas (PB)

Em uma fiscalização conjunta com o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda, a Seccional Pará do CRE8/AM-AC-AP-PA-RO-RR interditou um estabelecimento localizada no bairro de Jardim América, em Parauapebas (PA). Até a data da fiscalização, o proprietário ainda não havia legalizado sua academia.

O Coordenador da Seccional do CREF8, Cristiano Gomes [CREF 001982-G/PA] informou que a academia já tinha sido alertada e embora tenha recebido um longo prazo para regularizar-se, não o fez. De acordo com ele, a ação teve como meta fiscalizar e interditar as academias irregulares de Parauapebas visando oferecer um serviço de qualidade à população.

Fonte: CRE8/AM-AC-AP-PA-RO-RR

Atenção:
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