Sábado, 29 de abril de 2017
Fale conosco
Nº 157 - Março 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
Intervenção do Profissional de Educação Física é tema de encontro

Entre os dias 22 e 25 de abril será realizado o V Congresso Brasileiro de Fibrose Cística em Gramado (RS). O 1º Encontro de Educação Física: a intervenção do profissional nas doenças crônicas, que tem o apoio do CONFEF, acontece em paralelo dentro da programação do Congresso. Para saber mais sobre inscrições, cursos, entre outros, acesse o portal do evento.

Representantes da Secretaria de Educação de Olinda (PE) e do Conselho Municipal de Educação visitam o CREF12/PE-AL

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Olinda, Patrícia Coruzo e a diretora de Políticas e Programas Educacionais, Josiane Sander, estiveram no CREF12/PE-AL discutindo com a presidência o papel e a inserção do Profissional de Educação Física na educação.

A presidente do Conselho, Nadja Harrop [CREF 000288-G/PE], falou sobre as dificuldades que a profissão de Educação Física ainda enfrenta, por ser a mais jovem a ter conquistado a regulamentação. A presidente explicou também as diferenças entre os campos de atuação da Licenciatura e do Bacharelado e falou sobre a obrigatoriedade do registro para atuar na escola e em programas sociais.

“A área da educação tem que entender a grande importância do Profissional de Educação Física como agente na formação de crianças e jovens, através das atividades físicas e desporto, principalmente no desenvolvimento motor e cognitivo, para aqueles que têm acesso a essa disciplina logo no início da vida escolar, repercutindo no desenvolvimento lógico, como comprovam diversos trabalhos científicos, além de promover valores de inclusão social, morais e éticos", enfatiza Nadja.

As representantes da Secretaria de Educação de Olinda convidaram o Conselho a participar de um encontro com os servidores da educação, no município, no qual o Assessor Técnico de Fiscalização, André Souza [CREF 002443-G/PE], passou informações a respeito da regulamentação da Profissão, das diferenças entre Licenciatura e Bacharelado e sobre a intervenção do Profissional de Educação Física nos projetos sociais. Ao final das explanações, os presentes puderam aproveitar uma sessão de ginástica laboral.

Fonte: CREF12/PE-AL
Conselho solicita ao MPE o fechamento de 10 academias em Manaus (AM)

Na segunda-feira, 30/03, o CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR solicitou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o fechamento de 10 academias irregulares em Manaus. A ausência de exigências legais nesses estabelecimentos foi constatada pelo CREF8 após inúmeras fiscalizações realizadas na capital. Das irregularidades mais comuns, destaque para a falta de Profissional de Educação Física habilitado, equipamentos sem manutenção e sem condições de uso, além da ausência de registro junto ao Conselho.

De acordo com o presidente do CREF8, Jean Carlo [CREF 000964-G/AM], das 560 academias autuadas no ano passado, 150 não buscaram a regularização, mesmo com as oportunidades e prazos oferecidos.

“Temos em mãos 10 processos de fechamento, porém este é apenas o início do trabalho. Não observamos providências por parte dos proprietários e é importante lembrar que as academias lidam com a saúde das pessoas. Por isso, decidimos enviar esses casos ao Ministério Público para que seja aberta uma ação na justiça e esses locais sejam fechados”, afirmou Jean.

O advogado do CREF8, Adson Pinho Pinto, afirmou que os responsáveis pelas academias estão cientes dos processos administrativos movidos pela instituição. Segundo ele, como esses casos foram encerrados sem solução, o Conselho tem o dever de apresentá-los ao MPE/AM.

Fonte: CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR

Academia em Dourados (MS) é multada por exercício ilegal

Uma academia localizada no município de Dourados (MS) foi multada pelo Ministério Público Estadual, por exercício ilegal da profissão. A indenização é pelo dano moral coletivo aos consumidores.

O CREF11/MS-MT encaminhou a denúncia à 10ª Promotoria de Justiça do município, de que uma pessoa sem formação em Educação Física dava aulas de musculação no estabelecimento. Após investigação a promotoria constatou os fatos e multou o representante legal da academia. O valor da multa foi destinado ao Lar Ebenezer – Hilda Maria Correa.

A Promotoria ainda formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante do estabelecimento, obrigando-o a abster-se de contratar como Profissionais de Educação Física, pessoas que estejam em situação irregular perante o respectivo conselho da categoria.

"A autuação do Ministério Público, no caso em voga, fora adotada em benefício dos consumidores douradenses, que não podem contratar os serviços de uma academia e ter aulas ministradas por professores que não estejam em situação regular ao CREF", ressalta o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Gustavo Camacho Terçariol.

O TAC já foi firmado inclusive, com várias academias de Dourados que foram flagradas pelo CREF11/MS-MT em situação irregular. O termo visa impedir que a conduta verificada se repita por parte das empresas, que se comprometeram perante a Promotoria de Justiça em não mais contratar profissionais que não possuam registro junto ao Conselho.

Fonte: CREF11/MS-MT

Academia é interditada em São Sebastião do Passé (BA)


Uma academia foi interditada e mais seis foram notificadas, durante uma fiscalização conjunta do CREF13/BA-SE em parceria com a Vigilância Sanitária, no município de São Sebastião do Passé, localizado na região Metropolitana de Salvador (BA).

O estabelecimento interditado não possuía Profissionais de Educação Física trabalhando no local. Ao todo, oito academias foram visitadas durante a ação, cinco foram notificadas por não possuírem registro no CREF, e uma por manter um estagiário atuando sem contrato.

“Esse tipo de fiscalização é fundamental para garantir um serviço seguro e de qualidade a sociedade, pois é imprescindível ter um Profissional de Educação Física com registro no CREF, orientando e prescrevendo os exercícios físicos”, afirmou o Supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE, Jorge Medeiros [CREF 004115-G/BA].



FONTE: CREF13/BA-SE

Biblioteca CONFEF recebe Código Brasileiro de Justiça Desportiva


A Biblioteca CONFEF recebeu um exemplar do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que irá, sem dúvida, enriquecer o nosso acervo. A obra apresenta a última atualização de dezembro de 2009 e dezembro de 2013, Notas remissivas e Legislação complementar: Constituição Federal; Lei 9615/98 (Lei Pelé); Lei 10671/2003 (Estatuto do Torcedor); Regulamento Geral das Competições da CBF; Regulamento Antidoping da FIFA; Regimento Interno do STJD do Futebol; Regras de Futebol.

O livro está disponível para download com o iBooks no seu Mac ou dispositivo iOS, e em seu computador com iTunes. Saiba mais.




A obra “O futebol brasileiro nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos” resgata a história da participação do futebol brasileiro nos Jogos Olímpicos desde a estreia do futebol masculino na Olimpíada de 1952, em Helsinque, até os Jogos de 2012 em Londres. Destaca as medalhas conquistadas, inserindo dados históricos e estatísticos tanto do futebol masculino como do feminino. Apresenta também o futebol paraolímpico; futebol de 7, desde a Olimpíada de Barcelona, 1992 e o futebol de 5 que estreou em Atenas 2004, alcançando a medalha de ouro, performance repetida em Pequim, 2008 e Londres, 2012. O autor do livro, Aristides Almeida Rocha, é membro do Panathlon Club São Paulo, onde já exerceu o cargo de presidente.

Atenção:
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
não envia mensagens eletrônicas não autorizadas, sendo terminantemente contra qualquer prática de Spam.