Quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Nº 168 - Setembro 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
Justiça determina: Zumba Fitness só com Profissional de Educação Física

O CREF1/RJ-ES conseguiu reverter uma sentença que permitia que uma profissional, não graduada e sem registro, ministrasse aulas de Zumba Fitness. O processo inicial foi movido pela profissional após a mesma ser autuada pelo CREF1/RJ-ES.

O Ministério Público julgou a favor da profissional num primeiro momento, porém o CREF1/RJ-ES entrou com um pedido de Agravo de Instrumento. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou sentença favorável ao Conselho, anulando a primeira decisão. A decisão favorável ao Conselho comprova que a modalidade tem o objetivo de condicionamento físico, tratando-se, portanto, de uma atividade física exclusiva de profissional registrado no CREF.

No Distrito Federal, uma decisão semelhante da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou uma liminar que permitia que uma professora de dança ministrasse aulas de Zumba Fitness sem necessidade de registro no CREF. O CREF7/DF ingressou com recurso de Agravo de Instrumento e o TRF acatou a argumentação do Conselho, concedendo efeito suspensivo ao Agravo e revogando a liminar que havia sido concedida a autora do processo. O Juiz de primeiro grau já foi informado e a autora já foi intimada da decisão de segundo grau que revogou a liminar.

Fonte: CREF1/RJ-ES e CREF7/DF

Expansão: Novos CREFs são criados

O Sistema CONFEF/CREFs se expande mais uma vez com o desmembramento e criação de quatro Conselhos Regionais. As antigas Seccionais Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Amapá e Pará passam a fazer parte, agora, de novos CREFs. A expansão possibilita que os diferentes estados da federação possuam os seus próprios órgãos de representatividade da categoria.

Sendo assim, passam a fazer parte do Sistema CONFEF/CREFs, quatro novos CREFs: CREF15/PI-MA, CREF16/RN, ">">CREF17/MT e ">CREF18/PA-AP. Esta iniciativa considera, entre outros aspectos, as condições de sustentabilidade financeira, administrativa e política dos estados. Confira a lista completa de Conselhos Regionais aqui.


CREF2/RS e Crefito5 firmam parceria para fiscalização

Na última quinta-feira, 24/09, a presidente do CREF2/RS Carmen Masson [CREF 001910-G/RS] participou de uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5), Fernando Prat. O objetivo do encontro foi firmar uma nova parceria para que os dois órgãos realizem ações de fiscalização conjuntas. A reunião contou, ainda, com a presença de Luciane Citadin [CREF 000100-G/RS], membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF2/RS.

Para Prat, a aproximação dos dois Conselhos é de extrema importância porque a Educação Física e a Fisioterapia são profissões da saúde e têm diversos pontos em comum. "Tudo são ferramentas. O pilates e o RPG, por exemplo, não são exclusivos de um único profissional, mas o que faz a diferença é o objetivo com o qual são utilizados", explicou.

Carmen Masson destacou que a parceria entre os dois Conselhos não é inédita, mas que pela primeira vez serão padronizados procedimentos, abordagens e documentos, o que facilitará o trabalho. Por conta disto, novos encontros já estão sendo programados entre os departamentos de Fiscalização do CREF2/RS e do Crefito5, para a elaboração de uma pré-agenda de visitas. "Nós estamos nos unindo para coibir o exercício ilegal da profissão, seja de fisioterapeuta ou de profissional de Educação Física", contou. "Um dos problemas que identificamos é que muitos profissionais desconhecem o que os outros fazem. Também temos o intuito de orientá-los neste sentido", completou a presidente.

Fonte: CREF2/RS

CREF8/AM-AC-RO-RR realiza fiscalização em parceria com o Procon

As academias de Manaus (AM) foram alvo de fiscalização do Procon, em 21/09. O trabalho de fiscalização foi feito em parceria com o CREF8/AM-AC-RO-RR para verificar denúncias de funcionamento irregular de alguns desses estabelecimentos.

Durante a fiscalização foram constatadas irregularidades como a ausência de identificação de saídas de emergência, de alvará para funcionamento e de extintor de incêndio em uma academia localizada no Parque das Laranjeiras, dentro de uma faculdade particular. Por conta dos problemas identificados pela fiscalização, a academia foi notificada para se adequar. Outra academia precisou ser interditada com ajuda policial.

Fonte: A Crítica

Vem aí o 27º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte

Entre os dias 22 e 24 de outubro acontece, em São Paulo, o 27º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte. O evento, considerado referência por reunir os melhores profissionais do Brasil, está sendo estruturado para ampliar os debates científicos e a troca de conhecimento multidisciplinar sobre o que existe de mais atualizado no país e no mundo.

Fundada em 1962, a Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte (SBMEE) é uma entidade científica, sem fins lucrativos, que tem por principal objetivo divulgar a especialidade enfatizando a utilização da atividade física como fator de promoção da saúde, ocupando-se também do acompanhamento de atletas (amadores ou profissionais). Saiba como participar aqui.

Biblioteca CONFEF recebe obras sobre envelhecimento saudável



No mês de setembro, a Biblioteca CONFEF recebeu duas importantes obras voltadas para a melhor idade. A fim de compreender o sujeito que envelhece e delinear as intervenções da Educação Física e de diversas áreas das ciências humanas e da saúde, a obra Imagem “Corporal e Envelhecimento”, aprofunda a pesquisa na área gerontológica. Leia mais aqui.




A obra “Hidroginástica para Idosos” apresenta estratégias e sugestões de exercícios neuromotores (equilíbrio, coordenação motora, agilidade, tempo de reação e ritmo) a serem incorporados à modalidade. O livro traz, também, informações básicas sobre o contexto do envelhecimento, os efeitos do exercício físico nesse processo e as orientações didáticas e metodológicas sobre o processo ensino aprendizagem no indivíduo idoso. Saiba mais aqui.



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