Sexta-feira, 28 de abril de 2017
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Nº 169 - Outubro 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
Audiência discute ofício da Secretaria de Educação do Recife (PE)

Uma audiência convocada pelo vereador Eurico Freire, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, teve como pauta as aulas de Educação Física na rede municipal de ensino. Pela segunda vez, atendendo à demanda do CREF12/PE-AL, o ofício nº122/2015 da Secretaria de Educação foi discutido na casa. Diferente do último encontro, dessa vez a Secretaria de Educação não compareceu.

Estiveram presentes, além do vereador Eurico Freire, o presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], a presidente do CREF12/PE-AL, Nadja Harrop [CREF 000288-G/PE], o presidente do colégio dos presidentes do CONFEF, Cláudio Boschi [CREF 000003-G/MG], e a coordenadora do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE), Eunice Nascimento [CREF 000282-G/RJ].

Um dia antes da Audiência, os representantes do Sistema CONFEF/CREF estiveram na Secretaria de Educação em diálogo com o secretário Jorge Vieira e o secretário executivo, Rogério Moraes, em busca da revogação do ofício. Mesmo após diversas argumentações e demonstrações do equívoco cometido na determinação do ofício, o secretário manteve a decisão de não revogar o documento e afirmou não descumprir nenhuma legislação com a medida.

O documento enviado pela Secretaria de Educação às escolas da rede municipal estabelece que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nas escolas da rede pública municipal, desconsiderando a Lei 9696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física. Desde maio, quando tomou conhecimento do ofício, o CREF12/PE-AL vem se articulando para tentar derrubá-lo.

Fonte: CREF12/PE-AL

Duas academias são interditadas no Amazonas

Duas academias de musculação foram interditadas pelo Procon-AM e pelo CREF8/AM-AC-RO-RR durante fiscalização nos bairros da zona norte de Manaus, na última quinta-feira, 08/10.

Os estabelecimentos, que não possuíam alvará de funcionamento, já tinham sido notificados pelo Conselho e receberam um prazo de 15 dias para se adequarem às normas vigentes, o que não aconteceu.

Esta é a quinta fiscalização feita em conjunto pelas duas entidades. Na última fiscalização, realizada em 21/09, os dois órgãos visitaram três academias. Na ocasião, uma foi notificada e outra interditada.

Fonte: A Crítica

CREF6/MG divulga balanço de ações em Uberaba

Profissionais e estudantes de Educação Física, proprietários de estabelecimentos e toda a população de Uberaba receberam, de 28/09 a 02/10, a equipe de fiscais do CREF6/MG, em ações de orientação e fiscalização.

Com o objetivo de informar e atender aos Profissionais de Educação Física de Uberaba e região, foi realizado o CREF6/MG Itinerante no novo endereço da Seccional Triângulo II.

Esclarecimento de dúvidas, Registro Profissional, Regularização de Pessoas Físicas e Jurídicas e solução de pendências administrativas e documentais foram alguns dos serviços prestados. O conselho itinerante registrou 115 atendimentos.

Já a ação de fiscalização percorreu academias, clubes e estabelecimentos que oferecem prática de atividade física orientada, verificando, também, a atuação de Profissionais e estagiários da área.

Fonte: Jornal de Uberaba

Cidades do interior recebem ação do CREF2/RS

Com o intuito de se aproximar dos Profissionais do interior do estado, o CREF2/RS promoverá o Interiorizasul - ação que realiza visitas de atendimento a cidades fora do município de Porto Alegre. No dia 26/10, a equipe estará em Torres e no dia 28/10 em Taquara.

Nestes dias, os funcionários do CREF2/RS oferecerão aos Profissionais de Educação Física os serviços de atualização cadastral, entrega de Cédula de Identidade Profissional (CIP), coleta de digital e parcelamento, além de novos registros. Para facilitar o processo, o agendamento já pode ser feito no site do Conselho.

Fonte: CREF2/RS

Em quatro meses, fiscalização do CREF11/MS realizou 283 autos de infração

De maio a agosto deste ano a fiscalização do CREF11/MS passou por 30 cidades e contabilizou 283 autos de infração. As principais irregularidades constatadas foram: falta de registro profissional, estabelecimento sem registro, estagiário irregular, além de profissionais de escolas públicas e particulares sem registro.

Só no mês de agosto foram fiscalizadas cinco cidades, totalizando 45 autos de infração. Junho foi o mês com o maior número de irregularidades identificadas, com 94 notificações.

Fonte: CREF11/MS

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