Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
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Nº 173 - Dezembro 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
#MostreSeuCREF: Justiça decide a favor do CREF4/SP em caso de blogueiro fitness

No final de novembro, o CREF4/SP obteve vitória judicial contra um blogueiro sem formação na área e sem registro profissional, que exercia a Profissão de Educação Física sem cumprir os requisitos legais. O autor da ação pretendia não se submeter à fiscalização do CREF4/SP durante suas atividades de instrução de ginástica e treinamentos funcionais.

Após ter dois pedidos de liminar negados pela Justiça Federal paulista, em primeira e segunda instância, a 10ª Vara Federal Cível da Capital proferiu sentença em favor do CREF4/SP. A parte autora ainda poderá recorrer da decisão.

Assim, ficou reiterado o entendimento de que pessoas sem o registro profissional no Sistema CONFEF/CREFs não são Profissionais de Educação Física, logo estão impedidas de orientar atividades físicas e desportivas, sob pena das sanções previstas, além de continuar sob a constante verificação por parte do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF. Leia a íntegra da decisão aqui.

Fonte: CREF4/SP

CREF18/PA-AP premia os melhores Profissionais do ano

No dia 28/11, o CREF18/PA-AP realizou uma solenidade de Premiação aos Melhores do Ano da educação física, no Salão Atlântico do Hotel Sagres, em Belém (PA). Antes da premiação foram entregues as primeiras Cédulas de Identidade Profissional (CIP) emitidas pela nova unidade do Sistema CONFEF/CREFs. Ao todo, 45 novos Profissionais saíram certificados da cerimônia que não faltou emoção.

Em seguida, se deu o momento de reconhecer e valorizar a atuação de Profissionais de Educação Física em diferentes segmentos do mercado, através de uma homenagem que registrou o excelente desempenho apresentado durante o ano de 2015.

Fonte: CREF18/PA-AP

Conselho entregou 444 cédulas profissionais no Amazonas em 2015

O CREF8/AM-AC-RO-RR entregou, em 2015, 444 novas Cédulas de Identidade Profissional (CIPs), credenciando Profissionais de Educação Física a atuar regularmente no estado do Amazonas. A CIP é um documento fundamental para o exercício legal do Profissional de Educação Física.

De acordo com o presidente do Conselho, Jean Carlo Azevedo da Silva [CREF 000964-G/AM], o número expressivo de novas CIPs é reflexo da intensificação do trabalho que o CREF8/AM-AC-RO-RR tem realizado.

“Essa atuação se reflete em campanhas e também nas fiscalizações, pois sem o documento (CIP) o profissional não pode atuar. Caso o agente de fiscalização do CREF8/AM-AC-RO-RR flagre uma pessoa sem a CIP atuando como profissional, mesmo que tenha formação superior na área, esta pessoa será convocada a se regulamentar e o lugar onde não há profissionais credenciados ao conselho, será multado e autuado”, advertiu o presidente do CREF8/AM-AC-RO-RR, Jean Carlo Azevedo da Silva [CREF 000964-G/AM].

Fonte: CREF8/AM-AC-RO-RR

Fiscalização do CREF11/MS registra 154 autos de infração em outubro e novembro

O CREF11/MS divulgou um balanço de fiscalização dos meses de outubro e novembro. Ao todo, 154 autos de infrações foram emitidos e 31 denúncias acatadas.

Em outubro foram fiscalizados profissionais e academias dos municípios: Água Clara, Batayporã, Campo Grande, Inocência, Ribas do Rio Pardo, Selvíria e Taquarussu. Foram feitas 133 visitas, totalizando 90 autos de infração. Em novembro foram fiscalizadas as cidades de Brasilândia, Campo Grande e Três Lagoas, totalizando 64 autos de infração.

No geral, as principais irregularidades encontradas foram profissionais e estabelecimentos sem registro, assim como acadêmicos irregulares.

Fonte: CREF11/MS

CREF13/BA-SE fecha com êxito Ciclo de Cursos Gratuitos

Nesse domingo, 13/12, o Curso de Fisiologia do Exercício Aplicada ao Treinamento de Indivíduos com Doenças Crônicas, ministrado pelo Prof. Alexandre Dortas [CREF 004550-G/BA], encerrou com chave de ouro o Ciclo de Cursos Gratuitos de 2015 do CREF13/BA-SE. O último curso do ano, coordenado pelos Conselheiros Heitor Prates Júnior [CREF 000416-G/BA] e Eurico Gaspar [CREF 000124-G/BA], reuniu mais de cinquenta Profissionais de Educação Física na FAN/NEPEX, em Feira de Santana.

Com o objetivo de qualificar os Profissionais de Educação Física, somente esse ano, mais de dez cursos gratuitos foram realizados pelo CREF13/BA-SE. Entre os municípios contemplados estiveram: Vitória da Conquista-BA, Aracaju-SE, Feira de Santana-BA, Juazeiro-BA, Itabuna-BA, Jequié-BA, Barreiras-BA, Lauro de Freitas-BA e Salvador-BA. O Ciclo de Cursos Gratuitos, que está sendo desenvolvido desde 2014, na Bahia e em Sergipe, é uma iniciativa do Sistema CONFEF/CREFs por meio do CREF13/BA-SE.

Fonte: CREF13/BA-SE

Assembléia Legislativa do Piauí homenageia criação do CREF15 PI/MA


No dia 03/12, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), foi realizada uma sessão solene em alusão a criação do CREF15/PI-MA. Além da participação de autoridades locais, o evento contou com a presença do Conselheiro Federal Ricardo Catunda [CREF 000001-G/CE], do presidente do CREF15 PI/MA, Danys Queiroz [CREF 000179-G/PI], além dos Conselheiros integrantes da nova regional.


A referida sessão solene foi uma proposição do Deputado Estadual Marden Menezes.


Fonte: CREF15/MA-PI

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