Sexta-feira, 28 de abril de 2017
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Nº 174 - Dezembro 2015
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF5/CE homenageia Profissionais do Ano

No dia 13/12, o CREF5/CE realizou uma cerimônia em homenagem aos Profissionais de Educação Física que foram destaque no ano de 2015. A entrega de certificados foi um reconhecimento à excelência e qualidade da atuação destes profissionais.

O evento contou com a presença ilustre do Ministro das Comunicações e presidente de honra da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano (FPMAFDH), André Figueiredo.

Os Profissionais homenageados foram: Antonio Ricardo Catunda [CREF 000001-G/CE], Wilson Nóbrega Sabóia [CREF 000157-G/CE], Rômulo Veras Da Silva [CREF 000540-G/CE], Vicente Matias Cristino [CREF 002509-G/CE] e Humberto Barroso Da Fonseca [CREF 000546-G/CE].

Fonte: CREF5/CE

Falso profissional é preso por exercício ilegal e suposta falsificação de documentos

Um falso Profissional de Educação Física foi preso, em Petrolina, sertão de Pernambuco, após o CREF12/PE-AL receber denúncia sobre a possibilidade de falsificação de documentos e exercício ilegal da profissão.

Agentes de Fiscalização e Orientação do CREF12/PE-AL estiveram em Petrolina fiscalizando os locais nos quais o indivíduo estaria atuando, sendo a Secretaria Municipal de Saúde e uma academia de ginástica. Após flagrar o indivíduo atuando irregularmente, o CREF12/PE-AL seguiu à Delegacia de Polícia Federal apresentando as provas colhidas contra o falso profissional.

O CREF12/PE-AL protocolou cópia do Procedimento de Sindicância instaurado e processado pela Comissão de Ética do Conselho no Departamento da Polícia Federal.

Fonte: CREF12/PE-AL

CREF6/MG realiza fiscalização em parceria com a Polícia Civil

De 09 a 13 de novembro, o CREF6/MG participou de uma Ação Conjunta de Fiscalização em parceria com a Polícia Civil de Caratinga (MG). A ação teve como objetivo coibir a prática do exercício ilegal da profissão e o funcionamento irregular de academias na cidade.

A participação do Conselho na ação foi uma solicitação da Polícia Civil, depois que alguns processos encaminhados para a promotoria da cidade chegaram à Delegacia para abertura de inquérito. Inicialmente, a fiscalização foi direcionada aos locais indicados pela promotoria, com o intuito de auxiliar a delegacia nos inquéritos já instalados. Em seguida, agentes de fiscalização realizaram as vistorias pré-estabelecidas no cronograma de rotina do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF).

"Considero que o ente público é um só e por isso essas parcerias deveriam ser cada vez mais constantes. Neste caso, o objetivo de proteger a sociedade de pessoas não qualificadas é atingido de forma mais eficaz. Quando aquele que está ilegal percebe que vários órgãos estão se unindo para acabar com a ilegalidade, o receio de permanecer à margem da lei fica ainda maior", afirma o Coordenador do DOF, Willian Pimentel [CREF 012580-G/MG].

Durante a operação, dos 32 Profissionais de Educação Física fiscalizados, sete não possuíam registro profissional. Dos 15 estabelecimentos vistoriados, apenas sete possuíam registro no CREF. Os irregulares, pessoa física ou jurídica, tiveram inquérito aberto e serão ouvidos até janeiro de 2016.

Fonte: CREF6/MG

CREF4/SP solicita esclarecimentos à Secretaria de Educação

O CREF4/SP encaminhou, no dia 18/12, um ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O documento solicita esclarecimentos a respeito da atribuição das Atividades Curriculares Desportivas (ACDs) aos Professores da Educação Física Escolar da rede estadual de ensino.

Ao final de 2014, a Secretaria surpreendeu os professores de Educação Física com novas regras para atribuição das ACDs para o ano letivo de 2015 (Resolução SE 74/2014). Tais alterações implicaram na postergação do processo de atribuição de aulas e alteração de critérios sem a participação dos maiores interessados: os professores e os alunos.

Através do ofício, o Conselho informa o interesse em acompanhar o processo de atribuição de aulas de Educação Física e ACDs para o ano de 2016 a fim de evitar novos prejuízos.

Fonte: CREF4/SP

CREF13/BA-SE flagra falso profissional em ação na Bahia

Uma fiscalização rotineira do CREF13/BA-SE, realizada em Santo Antônio de Jesus (BA), entre os dias 15 e 17 de dezembro, desmascarou um falso Profissional de Educação Física. O indivíduo, conhecido popularmente como Mamedio Júnior, não possuía formação ou registro no CREF, mas era conhecido entre os moradores da cidade - que acreditavam que o mesmo era formado em Educação Física.

Com a confiança da população, o falsário chegou a assumir cargos de destaque, sendo empregado em duas academias, designado para atuar como coordenador em uma delas e contratado como Personal Trainer por pessoas de renome na região.

Com o flagrante, o indivíduo foi enquadrado no artigo 47 do decreto lei nº 3688/41, por exercício ilegal da profissão com pena prevista de prisão simples, de 15 dias a três meses ou multa. O registro no Sistema CONFEF/CREFs é condição para que o Profissional de Educação Física exerça as suas funções. As denúncias, sobre o exercício ilegal da profissão, são feitas através do e-mail: fiscalizacao@cref13.org.br.

Fonte: CREF13/BA-SE

CREF8/AM-AC-RO-RR oferece descontos de até 50% na anuidade

O CREF8/AM-AC-RO-RR concederá diversos descontos para os Profissionais de Educação Física e proprietários de estabelecimentos do setor que realizarem o pagamento adiantado da anuidade, em 2016.

Os descontos para os Profissionais de Educação Física podem chegar até metade do valor da anuidade e serão oferecidos conforme a data de pagamento.

Será concedida redução de 50% no pagamento até 31 de janeiro; de 45% para pagamento até 29 de fevereiro; de 40% para pagamento até 31 de março; de 35% para pagamento até 30 de abril; de 30% para pagamento até o dia 31 de maio; de 25% para pagamento até o dia 30 de junho; e de 20% para pagamento até o dia 31 de julho.

Além disso, os recém-formados que solicitarem registro no conselho em até 180 dias após a colação de grau, ganham desconto de 50% para pagamento à vista.


Fonte: CREF8/AM-AC-RO-RR

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