Sábado, 29 de abril de 2017
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Nº 193 - Outubro 2016
Boletim Eletrônico do CONFEF
MP-Procon fecha parceria com Conselhos Federal e Regional de Educação Física

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), promotor Glauberto Bezerra, se reuniu no dia 21/10 com os presidentes do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], e do CREF10/PB, Francisco Martins [CREF 000009-G/PB], para discutir ações conjuntas de proteção ao consumidor e qualidade nos serviços. A reunião contou a participação da coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro.

Será formalizada uma parceria entre o MP-Procon, o CONFEF e o CREF10/PB para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção de acidentes de consumo, entre elas a identificação dos estagiários que atuam nas academias e o combate ao uso irregular dos suplementos alimentares.

Para o presidente do CONFEF, a parceria visa defender a sociedade através da identificação, nos espaços onde são realizados exercícios físicos, dos estagiários, garantindo assim um serviço de qualidade. “Queremos que o consumidor tenha o melhor atendimento”, declarou Jorge Steinhilber.

Fonte: Ministério Público do Estado da Paraíba

“Operação catabolismo” flagra irregulares em Ribeira do Pombal (BA)

Todas as academias do município baiano de Ribeira do Pombal receberam a fiscalização do CREF13/BA-SE, ocorrida nos dias 10 e 11 de outubro, durante a “Operação Catabolismo”. Ao todo, sete pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão.

“Entre as pessoas irregulares, cinco delas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia para as devidas providências e as outras serão denunciadas à Secretaria de Segurança Pública da Bahia para posterior abertura de procedimentos. A Operação Catabolismo teve origem devido às diversas irregularidades identificadas em visitas anteriores dos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF/13-BA-SE, que verificaram a presença expressiva de pessoas sem qualificação atuando nas academias de Ribeira do Pombal”, afirmou o Supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE, Jailson Andrade [CREF 004564-G/BA].

A operação contou com o apoio da Polícia Civil e teve a participação de quatro Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE, Jailson Andrade [CREF 004564-G/BA]

Fonte: CREF13/BA-SE

CREF2/RS comemora o Dia Estadual da Ginástica Laboral

A Câmara Técnica de Ginástica Laboral e Atividade Física na Empresa do CREF2/RS vai realizar, no dia 22/11, o evento intitulado “Ginástica Laboral, Atividade Física na Empresa e o Trabalho Seguro”. A atividade, proposta para comemorar o Dia Estadual da Ginástica Laboral, contará com a palestra “A atuação do Profissional de Educação Física na promoção da saúde do trabalhador”, ministrada Rony Tschoeke [CREF 004979-G/PR], conselheiro do CREF9/PR e autor de diversos livros sobre o assunto.

Com entrada gratuita para profissionais registrados e para acadêmicos do curso de Educação Física, o evento já está com as suas inscrições abertas, que podem ser feitas de maneira totalmente gratuita pelo site do CREF2/RS. O evento será realizado das 14h30min às 17h45min, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), da Assembleia Legislativa. Os 50 primeiros participantes a se cadastrar ganharão de brinde, no dia, o livro “Ginástica Laboral: Prerrogativa do Profissional de Educação Física”.

Além da palestra de Tschoeke, a atividade também será marcada pela entrega do Prêmio de Reconhecimento à Prestação de Serviços de Ginástica Laboral e Atividade Física na Empresa. A homenagem, promovida pela primeira vez pela Câmara Técnica de Ginástica Laboral e Atividade Física na Empresa, tem como objetivo valorizar as empresas registradas que atuam na prevenção e na promoção da saúde do trabalhador e que zelam pelo prestígio da profissão de Educação Física.

Fonte: CREF2/RS

Boletim Eletrônico CONFEF
Conselho se adequa às recomendações do TCU

Com o objetivo de avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do processo TC 014.856/2015-8, realizou uma auditoria em todos os Conselhos Federais. Esse trabalho teve como base um questionário aplicado junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional Federais e Regionais.

Dentre os resultados levantados no questionário, destacou-se que 68% dos Conselhos Profissionais não publicavam as deliberações de seus órgãos colegiados; 56% não divulgavam na internet a data, a hora e o local das reuniões; 58% dos conselhos não divulgavam suas metas de programas/ações; 60% dos sítios não possibilitavam a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônico; 77% das informações nos sítios não eram disponibilizadas em tempo real, entre outros.

Desta forma, o CONFEF desenvolveu e disponibilizou, de forma online, o Portal de Transparência, conforme as recomendações, e enviou ao TCU o Plano de Ação elaborado de forma articulada com os Conselhos Regionais.

No mês de outubro, com o intuito de monitorar o cumprimento do Acórdão 96/2016, o TCU iniciou o processo TC 017.583/2016-0 o qual deu origem ao Acórdão nº 2513/2016, que considerou que o CONFEF cumpriu as determinações no que diz respeito à comunicação aos CREFs, bem como o envio de Plano de Ação para implementação da LAI.

O CONFEF segue alinhado ao compromisso firmado em seu Estatuto de atuar atendendo aos princípios do planejamento, transparência e moralidade, e empenhado a desenvolver, a cada dia mais, ferramentas e plataformas que possam contribuir com a transparência do órgão perante a sociedade.

Procon interdita sete academias de ginástica em São Luís

Mais duas academias de ginástica foram interditadas no dia 18/10 em São Luís (MA) durante uma fiscalização do Procon-MA. Em dois dias, o órgão interditou sete estabelecimentos desta mesma natureza na capital.

A previsão é fiscalizar 34 academias em São Luís. O CREF15/PI-MA deu apoio à fiscalização. “Quando os órgãos de fiscalização fazem ações do tipo é para justamente inibir o exercício ilegal da profissão e fazer com que os donos de academias ofereçam profissionais registrados para atender seus alunos”, Gizela Ruy, Chefe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física.

Em uma das academias interditadas, no bairro do São Francisco, a equipe não encontrou o alvará de funcionamento, CNPJ do estabelecimento, além do Profissional de Educação Física. O que, segundo o Procon-MA, põe em risco a saúde da população.

Fonte: G1

Fiscalização flagra sete pessoas atuando ilegalmente em academias da Serra

Uma fiscalização do CREF1/RJ-ES na Região Serrana do Rio flagrou, entre os dias 17 e 20 deste mês, sete pessoas sem registro profissional atuando como professores em academias de Nova Friburgo e Petrópolis. Todos os flagrados irão responder junto ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão.

Em Friburgo, foram flagrados quatro leigos: um orientando crossfit para seis alunos; um ministrando aulas em treinamento funcional para três pessoas; outro com aulas de lambaeróbica; e mais um no treinamento funcional com 23 pessoas. Já em Petrópolis, os fiscais constataram três casos em dois empreendimentos: no primeiro, foi flagrado um leigo ministrando aula de lambaeróbica para oito alunos e outro supervisionando a musculação para 11 pessoas. Na segunda academia, uma pessoa sem registro profissional foi flagrada enquanto conduzia aula de ginástica localizada para cinco alunas.

Dos seis locais onde foram constatados os exercícios ilegais, cinco não possuíam registro de pessoa jurídica e nem responsável técnico. Todos foram notificados e serão convocados para prestar esclarecimentos junto ao Departamento Jurídico do Conselho Regional. Os casos foram registrados nas 151º DP e 105ª DP.

Fonte: G1

Biblioteca CONFEF recebe novas obras

O livro "50 anos do Judô Sugizaki no Brasil" retrata as cinco décadas de uma proposta de vida dedicada a formação moral de cidadãos através do Judô. A obra, dos autores Mario Mateus Sugizaki, Anderson Dias Lima [CREF 008597-G/SP] e Alexandre Janotta Drigo [CREF 000839-G/SP], pretende auxiliar os apaixonados por esse esporte a reviver e resgatar um pouco do romantismo, da essência, do valor histórico e filosófico dessa arte.

A obra intitulada “O percurso da saúde pública no Brasil: do empirismo à promoção da saúde”, de autoria do Prof. Dr. Joel Saraiva Ferreira [CREF 000490-G/MS], é uma publicação da Editora UFMS. O livro tem o propósito de estabelecer um caráter pedagógico para a compreensão do panorama das condições de saúde-adoecimento-cuidado da população brasileira, o qual requer intervenções que ultrapassem o modelo assistencialista (tratamento dos doentes) e envolva a promoção da saúde dos diferentes grupos populacionais.

Boletim Eletrônico CONFEF
Atenção:
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
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