Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Nº 204 - Abril 2017
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF16/RN visita equipes profissionais de Futebol

Desde janeiro, a Diretoria de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, com o objetivo de uniformizar e otimizar o desenvolvimento dos trabalhos técnicos, bem como aprimorar a articulação entre as modalidades que integram a estrutura da profissão, promove visitas a clubes profissionais de Futebol. Além das vistorias, o Conselho leva orientações aos profissionais da área.

A ação iniciou com as equipes participantes do Campeonato Potiguar, evento organizado e dirigido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Os indivíduos que estavam trabalhando sem o devido registro no Conselho - com atividades que são prerrogativa do Profissional de Educação Física - foram notificados e aconselhados a comparecer ao CREF16/RN para dar entrada nos seus respectivos registros sob pena de serem denunciados formalmente por exercício ilegal da profissão.

Das cinco equipes que participam do evento estadual, oito já receberam a visita do CREF16/RN. Sendo elas, o ABC FC, Alecrim FC, América FC, Globo FC e Santa Cruz FC. As visitas vêm ocorrendo desde o mês de janeiro nos locais de treinamento.

Fonte: CREF16/RN

Operação do CREF19/AL flagra falsos profissionais no Sertão de Alagoas

Uma operação do CREF19-AL flagrou 11 falsos Profissionais de Educação Física dando aulas em academias do sertão de Alagoas. A "Operação Sertão" foi realizada entre os dias 28 e 31/03 em academias e instituições públicas nas cidades de Santana do Ipanema, Dois Riachos, Olho d’Água das Flores, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Piranhas e Delmiro Gouveia.

A equipe de fiscalização do Conselho visitou as Vigilâncias Sanitárias dos respectivos municípios para solicitar a interdição imediata das academias clandestinas que funcionam nestas cidades. As irregularidades também foram denunciadas às Promotorias de Justiça.

O alto número de academias clandestinas e de falsos Profissionais de Educação Física acendeu o sinal de alerta ao Conselho, que ao longo dos anos realiza ações de orientação na região e, por conta disso, foi esgotado os prazos para que as academias clandestinas se regularizem.

O Conselho alerta que a população tem o direito de exigir que o Profissional de Educação Física apresente sua Cédula de Identidade Profissional e o Certificado de Registro da Academia junto ao Conselho. Denúncias podem ser feitas através do portal eletrônico do CREF.

Fonte: G1
Empresa é condenada por utilizar estagiários de Educação Física sem supervisão

O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo por utilizar estagiários de Educação Física, sem a devida supervisão, para ministrar atividades em seu programa “Ginástica na Empresa” na Bahia. O montante será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A partir de denúncia do CREF13/BA-SE, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública diante da constatação de que um único Profissional de Educação Física, responsável por dez empresas, mantinha contato apenas uma vez por semana ou a cada 15 dias com os estagiários que estivessem executando o programa diretamente nas empresas. Estes, por sua vez, assumiam as atividades após um pequeno treinamento de 15 dias, o que poderia pôr em risco as pessoas que praticavam exercícios sob sua orientação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu as irregularidades, constatando que os estagiários exerciam atividades típicas do Profissional de Educação Física e condenou o Sesi a se abster da prática.

Fonte: Jornal Jurid

Fiscalização do CREF20/SE encontra irregularidades no interior de Sergipe

Na última semana, a equipe de fiscalização do CREF20/SE esteve nas cidades de Glória e de Itabaiana, interior do estado de Sergipe, onde foi deflagrada uma operação que percorreu 11 estabelecimentos, sendo sete em Itabaiana e quatro em Glória. Vale ressaltar que em Itabaiana foi realizada a segunda etapa de fiscalização pelo Conselho.

Em sua segunda etapa de fiscalização, a operação em Itabaiana contabilizou sete flagrantes do exercício ilegal da profissão; duas pessoas encontradas no desvio de profissão; duas fraudes de estágio; e oito profissionais em situação regular. As atividades físicas fiscalizadas na cidade foram: treinamento funcional, natação e musculação.

Já na cidade de Glória, foram realizadas notificações devido à ausência de profissional, de registro de pessoa jurídica e pelo exercício ilegal da profissão. Os estabelecimentos e profissionais notificados receberam um prazo para regularizar a situação junto ao Conselho.

Fonte: CREF20/SE

Boletim Eletrônico CONFEF
CREF8/AM-AC-RO-RR flagra irregularidades no interior do Amazonas

Boletim Eletrônico CONFEFQuatro academias foram interditadas no município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus. Segundo o CREF8/AM-AC-RO-RR, estabelecimentos funcionavam ilegalmente, sem registro profissional. As fiscalizações ocorreram entre os dias 28 e 31 de março.

No município de Itacoatiara, a equipe de orientação do CREF realizou 13 autuações, 10 para pessoas jurídicas e três em pessoas físicas. Em quatro dos casos, academias de musculação foram interditadas por não possuírem registro profissional habilitado junto ao CREF.

Segundo o Conselho, duas pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão, infração prevista no Código Penal, conforme a Lei n 3688/41. Art. 47.

O CREF itinerante percorreu ainda o município de Urucará, a 261km da capital. No local, três escolas foram autuadas e orientadas quanto a obrigatoriedade de possuir profissionais habilitados e registrados no CREF8 para ministrarem aulas de Educação Física para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e também Ensino Médio.

Ainda em Urucará, outros dois estabelecimentos foram autuados por não possuírem profissionais registrados. O projeto do CREF8 deve seguir para o município de Tabatinga, interior do estado, entre os dias 25 e 29 de abril.

Fonte: CREF8/AM-AC-RO-RR

CREF18/PA-AP promove ações na primeira quinzena do mês

Boletim Eletrônico CONFEFNa última segunda, 10/04, o CREF18/PA-AP percorreu 11 academias do bairro Umarizal em Belém (PA). A ação foi realizada visando a orientação e fiscalização das academias para a regularização profissional.

Também foi promovida pelo CREF a divulgação de um curso a ser realizado gratuitamente para os profissionais da região nos dias 27 e 28/05. As palestras serão ministradas pelo Prof. Dr. José Fernandes Filho [CREF 000066-G/RJ] e, pela Prof.ª Dra. Paula Fernandes [CREF 014339-G/RJ] , com o curso de Avaliação Física Funcional e Genética.

Foi realizada, ainda, uma ação de orientação à população com distribuição de folders na Praça Brasil. O intuito da atividade foi informar aos transeuntes sobre a importância dos exercícios físicos orientados por Profissionais de Educação Física.

Fonte: CREF18/PA-AP

Biblioteca CONFEF recebe novos exemplares

No mês de abril, a Biblioteca CONFEF recebeu dois exemplares que irão enriquecer o seu acervo: a Revista Expressão Católica e Revista Expressão Católica Saúde.

Boletim Eletrônico CONFEFA Revista Expressão Católica foi criada em 2012 com artigos escritos nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Engenharias e Ciências da Saúde. No segundo semestre de 2016 a revista a publicação foi dividida, ficando todos os artigos voltados à saúde para a Revista Expressão Católica Saúde.

Nesta edição (volume 5, nº1), deparamo-nos com 29 artigos com os mais variados temas e vertentes dignos de serem lidos por aqueles que se interessam pelo mundo do conhecimento. Composta, em seu Conselho Editorial, por professores das mais variadas Instituições de Ensino Superior (IES) nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, a publicação busca desenvolver uma proposta qualificada e inovadora, com zelo pelo cumprimento das normas de publicação, periodicidade e atenção respeitosa aos seus colaboradores.

As edições anteriores da publicação estão disponíveis para leitura no site da Revista Expressão Católica. De acordo com os organizadores, a edição atual será disponibilizada no portal até o final do semestre.

Boletim Eletrônico CONFEF
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