Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Nº 205 - Maio 2017
Boletim Eletrônico do CONFEF
Seis falsos profissionais são pegos em exercício ilegal no Sul Fluminense do RJ

Boletim Eletrônico CONFEFO CREF1/RJ-ES deflagrou mais uma etapa da Operação Varredura, desta vez no Sul Fluminense do Estado, com o objetivo de averiguar a atuação de falsos profissionais nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Resende. Entre os dias 10 e 13/04, os fiscais flagraram seis exercícios ilegais da profissão e outras 13 irregularidades nos estabelecimentos locais.

Do total de exercícios ilegais, cinco ocorreram em Volta Redonda - três ocorreram no futebol, um em ginástica localizada e um em handebol com encaminhamento à 93º DP – e um em Barra Mansa, no salão de musculação. Somente um profissional habilitado no Conselho pode orientar a prática de exercícios físicos. Pela inexistência desse registro profissional, o que caracteriza exercício ilegal da profissão segundo o art. 47 da Lei de Contravenções Penais, todos os casos serão encaminhados ao Ministério Público, que dará seguimento ao processo.

Além disto, também foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos da região. Em Volta Redonda, quatro estabelecimentos não possuíam registro e Responsável Técnico nomeado junto ao Conselho, e um profissional atuava fora da área de sua área habilitação. Já em Barra Mansa, os fiscais encontraram dois profissionais atuando fora da área de habilitação. Em Resende, por sua vez, dois estabelecimentos estavam sem registro e sem responsável técnico nomeado junto ao Conselho, um profissional atuava fora da área de habilitação.

Ajude o Conselho, denuncie qualquer prática ilegítima em academias, centros esportivos, clubes e estúdios. Entre em contato pelo (21) 2567-0789 ou neste link.

Fonte: CREF1/RJ-ES

Em três meses, Conselho autuou 97 academias de musculação no AM

Noventa e sete autuações foram feitas em academias de musculação no Amazonas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. As ações ocorreram nos primeiros três meses deste ano, conforme informações do CREF8/AM-AC-RO-RR.

De acordo com o Conselho, os trabalhos não são realizados apenas em academias, mas também em praças, condomínios e em escolas públicas e privadas que possuem a prática do esporte. O CREF8/AM-AC-RO-RR destacou que essas ações estão sendo efetivadas rotineiramente para impedir o exercício ilegal da profissão, a fim de garantir a segurança dos alunos, assim como verificar a legalidade da permissão de funcionamento do estabelecimento.

Os locais que não estão regularizados com o conselho, na primeira visita, recebem um prazo para que o responsável legal pela empresa possa providenciar a permissão para o exercício do esporte. Caso isso não ocorra no tempo determinado, o conselho notifica o estabelecimento. Se com essa medida, o proprietário insistir em realizar atividades no local sem a devida regularização, o CREF interdita a academia e posteriormente é feita a denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e também ao Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).

“As fiscalizações do Conselho ocorrem diariamente. São movidas por denúncias ou visitas de rotina. São realizadas também ações mensais com outros órgãos fiscalizadores, como Vigilância Sanitária, Procon e Semef. Quando detectamos o exercício ilegal da profissão, o CREF trabalha junto com a Delegacia do Consumidor (Decon), para que a pessoa responda pela prática ilegal junto à Polícia Civil”, informou Carolina Soares, do departamento de fiscalização do CREF.

Fonte: Em Tempo

Mantida a contratação de Profissionais de Educação Física das séries iniciais no PA

Os Profissionais de Educação Física de Santarém, no oeste do Pará, têm motivos para comemorar. Em reunião realizada com o prefeito Nélio Aguiar, em abril, foi decidida a manutenção dos serviços dos profissionais nas séries iniciais que vão do 1º ao 5º ano. A prefeitura entende que Educação Física é imprescindível no processo de aprendizagem das crianças.

Os professores de Educação Física que dão aulas para turmas do 1º ao 5º ano ainda não tinham sido lotados na Semed por uma decisão de contenção de despesas por causa da crise. A decisão foi analisada e o orçamento estudado minuciosamente a fim de viabilizar formas de manter os profissionais. “A decisão do governo é reflexo também do diálogo que a comissão fez conosco e nos convenceu da importância do professor de Educação Física nas séries iniciais”, afirmou o prefeito Nélio Aguiar.

A categoria considerou a deliberação do prefeito uma conquista. “Chegamos a um entendimento que essa decisão do prefeito representa um passo para o futuro. A Educação Física forma o cidadão com consciência de cuidados de saúde, cuidados com o corpo desde as primeiras séries”, comemorou o professor Jairo Silva [CREF 003939-G/PA].

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Projeto de Lei - Foi dado à Procuradoria Jurídica do Município a tarefa de elaborar um Projeto de Lei que torne essa decisão uma política pública. A lei deverá estabelecer que a Educação Física do 1º a 5º ano seja ministrada por um profissional da área.

Fonte: G1

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CREF19/AL participa de Ciclo de Palestras

No dia 20/04, o CREF19/AL participou do Ciclo de Palestras "Educação Física e suas Áreas de Atuação", evento realizado pela Associação dos Professores de Educação Física (APEF-Penedo) com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura do Município.

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O presidente do CREF19/AL, Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira [CREF 000745-G/AL], abordou temas pertinentes a atuação do Profissional de Educação Física Licenciado e/ou Bacharel, dirimindo dúvidas e explicando qual o papel do Conselho sobre o assunto tratado.

O evento contou com a presença do presidente do CREF20/SE, Gilson Dória [CREF 000011-G/SE], de profissionais de Educação Física, além de autoridades locais.

Fonte: CREF19/AL

Fiscalização do CREF10/PB flagra falso personal trainer

Boletim Eletrônico CONFEFUma denúncia levou a equipe de fiscalização do CREF10/PB a flagrar um estudante de Educação Física atuando de forma irregular como personal trainer. O fato aconteceu na última sexta-feira, 28/04, numa academia localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. No momento da ação, ele fazia o acompanhamento de duas alunas.

O falso personal já vinha sendo monitorado pelo Conselho desde o ano passado. Porém, sempre que os fiscais iam a campo, ele conseguia fugir do flagrante. Nesta sexta, contudo, após receber informações de um denunciante, a equipe do CREF10/PB conseguiu encontrar o estudante exatamente quando ele ministrava aula.

Ele tentou se defender, alegando que era estagiário da academia. No entanto, não estava vestindo o uniforme com a identificação necessária e não apresentou, junto ao estabelecimento, o horário de atividades do suposto estágio.

Tanto o estudante flagrado quanto a academia foram notificados. Um processo foi aberto e será encaminhado ao Ministério Público, dando conta do exercício ilegal da profissão.

Fonte: CREF10/PB

Campanha Nacional de vacinação contra gripe 2017

Este ano, como ação estratégica, o Ministério da Saúde irá vacinar os professores das redes públicas e privadas. Portanto, desde 17/04 a vacina está disponível nos postos de saúde para professores e para a população prioritária. Lembrando que, a escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os Profissionais de Educação Física que atuam nas escolas (públicas e privadas), que já estavam inseridos dentro da população prioritária – trabalhadores de saúde, preenchem mais um requisito para receber a vacina.

A vacina protege contra os três tipos de vírus que circularam em 2016, no Hemisfério Sul: Influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Mas, pessoas que têm alergia severa a ovo devem procurar o seu médico para orientações.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias; 39% e 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Para mais informações acesse saude.gov.br/vacinagripe.

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