Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Nº 208 - Junho 2017
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF20/SE realiza audiência com Vigilância Sanitária de Nossa Senhora do Socorro (SE)

Boletim Eletrônico CONFEF

Representantes do CREF20/SE e da Vigilância Sanitária se reuniram na manhã do dia 08/06, em audiência na cidade de Nossa Senhora do Socorro (SE). Na ocasião, foi combinada uma parceria entre as entidades: uma operação de fiscalização conjunta nos espaços de treinos.

O próximo passo agora é a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, cuja minuta será elaborada pelo CREF20/SE e encaminhada à Vigilância Sanitária, para que, após aprovação, os novos parceiros formalizem o combinado.

E não para por aí: o evento faz parte do projeto de operacionalização do CREF20/SE, cuja finalidade é construir e fortalecer parcerias com órgãos de defesa ao consumidor, para assim realizar futuras operações a fim de coibir fraudes na prestação dos serviços de Educação Física.

Estiveram presentes na audiência o Presidente do CREF20/SE, Gilson Dória [CREF 000011-G/SE], o fiscal Luiz Diego Vidal [CREF 001363-G/SE], o Secretário Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro, Enock Luiz Ribeiro da Silva, o Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, João Paulo de Albuquerque, e a Gerente de Serviços de Interesse a Saúde, Maria de Fátima Melo Silveira.

Fonte: CREF20/SE

Lançada Frente Parlamentar de Combate e Prevenção da Infantojuvenil

Uma em cada três crianças brasileiras entre cinco e nove anos de idade está com excesso de peso, e 8,4% dos adolescentes são obesos, segundo dados do Ministério da Saúde. Com o objetivo de auxiliar na mudança desse quadro, foi lançada na Câmara, no dia 31/05, a Frente Parlamentar Mista de Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil.

Boletim Eletrônico CONFEFA frente, composta por 200 parlamentares, será coordenada pelo deputado Evandro Roman [CREF 000958-G/PR], doutor em Educação Física e ex-secretário de Esporte e Turismo do Paraná. No lançamento do bloco parlamentar, ele defendeu a importância de atacar as diversas frentes de combate à obesidade, como a alimentação adequada e saudável, a atividade física e até mesmo o sono.

Presente no lançamento da Frente, o presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], enfatizou a necessidade de integrar as diversas iniciativas dos três Poderes no combate à questão da obesidade.


“O lançamento de uma frente parlamentar permite a criação de um mecanismo para conjugar os esforços das diversas pastas, ações e projetos que visam combater uma situação com hoje temos no país, em que 17,1% dos adolescentes estão com sobrepeso, segundo o Ministério da Saúde. A obesidade é um grande desafio de saúde pública”, completou.

Fonte: Consea

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Negada concessão de registro provisório a bacharel em Educação Física

A Oitava Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um bacharel em Educação Física, contra sentença, em mandado de segurança, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que negou seu pedido que objetivava a obtenção de registro profissional no CREF7/DF, tendo em vista que o curso superior em que o autor se graduou não tinha autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Ao recorrer, o apelante pediu que a sentença fosse reformada para que o registro fosse concedido provisoriamente até a conclusão do processo de regularização do curso de bacharelado em Educação Física, nos termos da decisão que deferiu a liminar.

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Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, destacou que, embora o apelante tenha concluído o bacharelado em Educação Física, o curso não foi oficialmente autorizado ou reconhecido pelo MEC para permitir o registro profissional, como exige a Lei 9.696/1998.

O magistrado salientou ainda que, conforme documentos contidos nos autos, a instituição educacional não obteve sucesso na impetração do mandado de segurança requerendo o reconhecimento do curso.

Diante do exposto, o Colegiado, por unanimidade negou provimento à apelação do bacharel em Educação Física, nos termos do voto do relator.

Fonte: Âmbito Jurídico

Profissionais e estudantes participam de CREF Itinerante no Vale do Piancó (PB)

A cidade de Itaporanga, na Paraíba, foi o ponto de encontro dos profissionais e estudantes de Educação Física do Vale do Piancó, no último fim de semana. Nos dias 9 e 10 de junho, equipes do CREF10/PB estiveram na 7ª Gerência Regional de Educação, no município, para promover mais uma edição do CREF Itinerante. O projeto contou com mais de 80 participantes inscritos.

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Para Edvaldo Júnior [CREF 004726-G/PB], que é de Itaporanga, o projeto foi uma ótima oportunidade para atualizar os conhecimentos. “Faz muito tempo que concluí meu curso na faculdade e eu estava precisando me aprimorar. Através do CREF Itinerante, estou podendo fazer isso e ainda conhecer mais sobre a importância do nosso trabalho na prática”, destacou.

Já para o profissional Onélio Arantes Lima [CREF 000771-P/PB], do município de Aguiar, o CREF Itinerante em Itaporanga foi um marco para os profissionais e estudantes do Vale do Piancó. Sou registrado desde 1998 e este é o meu primeiro contato com o Conselho, na prática, aqui na região. Foi o único curso que veio esclarecer os profissionais sobre a atuação nas escolas e academias. A importância disso é muito grande”, frisou.


Fonte: CREF10/PB

CREF17/MT firma convênio com Faculdade La Salle

Foi assinado, no dia 07/05, o primeiro convênio entre o CREF17/MT e a Faculdade La Salle em Lucas do Rio Verde (MT). A parceria visa oferecer benefícios exclusivos para os registrados no CREF17/MT nos cursos de Pós-Graduação ofertados pela Instituição de Ensino Superior.

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O curso de Pós-Graduação de Fisiologia do Exercício Aplicada à Qualidade de Vida está com as inscrições abertas e destina-se a Profissionais da Educação Física e professores. Com o convênio, haverá uma bonificação de 10% de desconto para os profissionais registrados no CREF17/MT, além dos 10% que a Faculdade La Salle já oferece por pontualidade nos pagamentos.

Para o presidente do CREF17/MT, Carlos Eilert [CREF 000015-G/MT], a parceria é importante para a categoria. “Tenho acompanhado de perto as atividades da rede La Salle e é justamente esse tipo de parceria que estamos procurando para os nossos registrados. Penso que as demais Instituições deveriam olhar para a forma como a Faculdade La Salle conduz suas capacitações e as melhorias no ensino perante o que eles acreditam e esperam do nosso estado”, justifica.

Fonte: CREF17/MT

Operação fiscaliza e interdita academias em Teresina (PI)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o CREF15/MA-PI, iniciou na última terça-feira, 13/06, uma operação para fiscalizar academias em Teresina. De acordo com os fiscais, 15 estabelecimentos devem ser interditados por irregularidades.

"O objetivo da operação é a regularização de todas as academias. Através da parceria com o CREF estamos fiscalizando especialmente se há Profissionais de Educação Física credenciados. Primeiramente faremos um trabalho educativo: de advertência, auto de infração e, por último, o processo de interdição", explicou o fiscal José Arimatéia Leão.

A ação iniciou na Zona Sul de Teresina, onde duas academias notificadas anteriormente foram fechadas por não terem Profissionais de Educação Física exercendo a função. Além da falta de profissionais, a fiscalização encontrou equipamentos inadequados e academias sem licença do funcionamento.

Fonte: G1

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