Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Fale conosco
Nº 211 - Julho 2017
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF17/MT realiza encontro com coordenadores de curso

O CREF17/MT realizou, no dia 15/07, o primeiro encontro do Conselho com os coordenadores de curso de Educação Física do Estado de Mato Grosso. O evento contou com a presença do presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], além da vice-presidente da entidade, Iguatemy Lucena Martins [CREF 000001-G/PB], que falou sobre a “Formação Superior em Educação Física”.

“Esse tipo de evento é muito importante, pois vem aprimorar e contribuir com o trabalho dos coordenadores nas instituições de ensino superior. Só vem somar com o conhecimento deles enquanto gestores na formação de futuros profissionais da área. O CREF17/MT está de parabéns por essa iniciativa”, indicou Iguatemy Lucena.

Para o participante do encontro, o coordenador do curso de Educação Física da Faculdade de Sinop (FASIPE), Claudemir Gomes da Cruz [CREF 004168-G/MT], foram momentos de muito aprendizado. “Foi muito interessante até para aproximar as instituições de formação com o próprio conselho de classe, as temáticas discutidas foram muito pertinentes”, afirmou ele.

Fonte: CREF17/MT

CREF19/AL firma parceria com MPT de Alagoas


O presidente do CREF19/AL, Eduardo Rocha [CREF 000745-G/AL], esteve reunido no dia 19/07 com o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Dr. Rafael Gazzanéo Júnior. Os representantes firmaram uma parceria com o intuito de coibir os possíveis abusos sofridos pelo Profissional de Educação Física em relação à carga horária, ao vínculo empregatício, bem como à fiscalização da regularidade dos estágios, garantindo, assim, uma maior segurança também aos estudantes de Educação Física de Alagoas.



Fonte: CREF19/AL


Ações civis públicas determinam registro de mais oito academias na Paraíba

Nos últimos dias, ações civis públicas ajuizadas pelo CREF10/PB, por meio de sua assessoria jurídica, resultaram na determinação do registro de oito academias. Além de não serem registradas junto ao Conselho, as academias foram flagradas pela fiscalização do orgão funcionando sem responsável técnico nem quadro técnico.

Todos os estabelecimentos tiveram suas atividades temporariamente suspensas por determinação da Justiça até que regularizem sua situação junto ao CREF10/PB, dentro dos prazos apontados na sentença. O não cumprimento acarreta multa diária, com valores que variam de R$100 a R$1.000. O CREF10/PB segue acompanhando todos os casos.

Fonte: CREF10/PB

Boletim Eletrônico CONFEF
Procon Assembleia e CREF realizam fiscalização em parceria

O Procon Assembleia e o CREF8/AM-AC-RO-RR realizaram, nos dias 19 e 20/07, uma ação de fiscalização em academias de Boa Vista (RR). Na ação, com apoio da Polícia Militar de Roraima, uma pessoa foi conduzida à delegacia por exercício ilegal da profissão.

Nos estabelecimentos, as equipes conferiram a documentação da empresa e dos funcionários cadastrados, além da vestimenta diferenciada para responsáveis técnicos e estagiários. Os locais visitados foram selecionados por conta de denúncias de usuários.

O Procon Assembleia, em parceria com o CREF, acompanhou a ação preventiva e fiscalizatória para garantir que os direitos do consumidor não sejam violados. Segundo a assessora jurídica do órgão, Hayza Melo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura a proteção à saúde e à segurança do consumidor. “Tudo para que sejam prestados bons serviços aos clientes e para que isso aconteça, é necessário que estes profissionais estejam habilitados”, complementou.

Ela orienta que todos os cidadãos interessados em entrar em uma academia ou em contratar um treinador particular, que se atentem a formação e habilitação do profissional para evitar transtornos e lesões.

Fonte: Assembleia Legislativa de Roraima

Fiscalização fecha três academias irregulares no RS


A fiscalização do CREF2/RS, promovida entre os dias 02 e 08/07, fechou três academias irregulares e autuou outros 29 estabelecimentos, em todo o Rio Grande do Sul, por algum tipo de infração. Entre as empresas notificadas, dez não contavam com um profissional habilitado no momento da visita, 17 não possuíam registro e uma estava permitindo o exercício ilegal da profissão. As academias que tiveram as suas atividades suspensas, em Teutônia e Lajeado, vão precisar regularizar a situação antes de voltar a atender.

As ações do Departamento de Fiscalização e Orientação (DEFOR) também autuaram 25 pessoas, sendo 11 por exercício ilegal da profissão (ou estagiário sem Termo de Estágio válido), cinco por estarem fora da área de atuação e outros cinco Responsáveis Técnicos que descumpriam as obrigações inerentes ao cargo e infringiam, consequentemente, o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Ao todo, foram feitas mais de 50 visitas neste período.

Fora os dois municípios já mencionados, os agentes fiscais do Conselho também estiveram em Porto Alegre, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Ivorá, Faxinal do Soturno, São João do Polesine, Mata, Salvador do Sul, Tupandi, São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz e Encantado. Seja qual for o local, o CREF2/RS segue à disposição para receber e averiguar irregularidades. Para contribuir com o trabalho do DEFOR, basta preencher o formulário de denúncia.

Fonte: CREF2/RS

Justiça obriga academia em Mossoró (RN) a se registrar no Conselho

Uma academia de musculação sem o devido registro, quadro técnico ou responsável técnico, foi obrigada, após Ação Civil Pública com pedido de liminar proposto pelo CREF16/RN, a se registrar no Conselho.

De acordo com a decisão, “como a empresa ré desenvolve prestação de serviços específicos dos Profissionais de Educação Física e não negou as evidências trazidas pelo Conselho, que goza da presunção de legitimidade sem contraste nos autos, impõe-se a obrigatoriedade do registro correspondente. ” (0801693-65.2016.4.05.840)

Vale salientar que o Conselho desenvolve um papel de orientação, além da fiscalização, com uma equipe que visita periodicamente os estabelecimentos. A academia já havia sido visitada e notificada diversas vezes e persistia em exercer suas atividades fora do que rege a lei.

Fonte: CREF16/RN

Boletim Eletrônico CONFEF
Atenção:
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
não envia mensagens eletrônicas não autorizadas, sendo terminantemente contra qualquer prática de Spam.