Sexta-feira, 28 de abril de 2017
Fale conosco
Nº 65 - Março 2011

A responsabilidade do Profissional de Educação Física

Prof. Claudiomar Feitosa (CREF 000334-G/PE)*

A Carta Brasileira de Educação Física estabelece como meta da profissão (EF) no Brasil contribuir para a qualidade de vida da população, sem distinção de qualquer condição humana, e sem perder de vista a formação da criança, jovens, adultos e idosos. O documento ressalta também que a atividade deve ser conduzida pelos profissionais de Educação Física, além de orientar para a preparação destes profissionais e enumerar as responsabilidades dos governos e Conselhos. A Educação Física vem sofrendo transformações, principalmente com a regulamentação da própria profissão, através da Lei nº 9696/98, que possibilitou a criação de órgãos fiscalizadores e normatizadores da atividade profissional.

Com o crescimento e a valorização da profissão e com o trabalho dos agentes de fiscalização, problemas como alguns casos de acidentes em academias com lesões graves e, até mesmo, mortes decorrentes da omissão de profissionais da área ou seus subordinados ficaram mais evidentes e se tornaram conhecidos pela sociedade.  Porém, percebe-se ainda que as vítimas raramente buscam amparo junto ao Poder Judiciário, seja pela falta de conhecimento de seus direitos, como também em decorrência da dificuldade de acesso a uma ordem jurídica justa, e por possuírem o  ônus de provar a culpa do profissional, não obtendo, desta maneira, a reparação dos  prejuízos sofridos.

O objetivo principal da Responsabilidade Civil é garantir o direito do lesado à segurança e servir como sanção civil de natureza compensatória. A Constituição Brasileira se refere à indenização de danos materiais e morais em diversos dispositivos. A legislação infraconstitucional também deixa claro àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, deverá indenizá-lo (vide artigos 186 e 927 e outros do Código Civil Brasileiro). Portanto, o Profissional de Educação Física deve ficar atento para não ser responsabilizado por seus atos, se conscientizando dos prejuízos que possam causar, tanto em nível moral, quanto jurídico.

O profissional da área, na sua missão de prevenir, orientar e aconselhar encontra-se no centro das atividades preservadoras da saúde. Daí surge a relação entre a Educação Física e o Direito, que vem se adaptando em conformidade com a situação provocada, se tornando indiferente à condição social daquele que se compromete a uma obrigação.

* Prof. Claudiomar Feitosa é advogado e 1º presidente do Cref12-PE/AL
CREF2/RS une forças com Promotoria Pública em Santo Antônio da Patrulha

Um excelente trabalho da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, em conjunto com o CREF2/RS garantiu a qualidade dos serviços prestados em Educação Física no município. Durante fiscalização de rotina, foram flagradas pessoas não habilitadas ministrando atividades físicas, que foram obrigadas a cessar imediatamente as atividades e autuadas, recebendo prazo limite para a regularização da situação.

Infelizmente, o prazo não foi cumprido, suscitando oferta de denúncia ao Ministério Público que, por intermédio do promotor de Justiça Dr. Reginaldo Freitas da Silva, acolheu a denúncia do Conselho e deu andamento a ações civis e criminais no intuito de punir na forma da Lei a prática da contravenção penal tipificada como exercício irregular de profissão regulamentada.

Ações como esta materializam o planejamento estratégico elaborado pelo CREF2/RS para o triênio 2010-2012, segundo o qual as rotinas de fiscalização serão progressivamente intensificadas e ampliadas, com o objetivo de garantir à sociedade o direito de ser atendida por pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços de atividades físicas e esportivas.

Fonte: CREF2/RS
Exercícios diminuem vontade de fumar maconha, diz estudo

Estudo de universidade americana mostra que duas sessões de corrida na esteira por semana podem ajudar a diminuir muito o desejo e, efetivamente, o uso da maconha

Pesquisadores da Universidade de Vanderbilty, em Nashville, nos Estados Unidos, estão estudando usuários de maconha para tentar entender como os exercícios atuam sobre o cérebro – e, quem sabe, usar a atividade física como prevenção e tratamento para usuários da droga. Os participantes (apenas 12, o que inspira futuros estudos para a confirmação dos resultados) relataram uma diminuição significativa na vontade de fumar depois de algumas sessões de corrida na esteira, de acordo com estudo publicado na quinta (10) no PLoS ONE. Esta é a primeira pesquisa a demonstrar que o exercício pode reduzir o consumo de cannabis por pessoas que não desejam parar.

Os cientistas escolheram oito estudantes do sexo feminino e, quatro, do masculino, que se encaixavam no critério de "dependentes" da droga e não queriam qualquer ajuda ou tratamento para parar de fumar. Durante o período acompanhado pelos pesquisadores, o desejo de fumar e o uso efetivo da maconha diminuiu mais de 50% depois de corridas de 10 a 30 minutos na esteira, duas vezes por semana. Isso resulta em 10 sessões, mas já nas cinco primeiras a vontade de fumar já havia diminuído bastante.

Clique AQUI e continue lendo a matéria.

Fonte: epoca.com.br
Cientistas sugerem novo índice para medir a obesidade

Pesquisadores acreditam que essa será uma alternativa ao índice de massa corporal (IMC), medida utilizada há 200 anos

Cientistas desenvolveram uma nova fórmula capaz de medir se uma pessoa está acima do peso sem a necessidade de subir em uma balança. A medida, batizada de Índice de Adiposidade Corporal (BAI), é a divisão da circunferência do quadril pela altura menos dezoito, que resulta no percentual de gordura corporal. Segundo a pesquisa publicada no periódico científico Obesity, essa seria uma alternativa ao Índice de Massa Corporal (IMC), medida amplamente utilizada por médicos de todo o mundo há 200 anos, calculado a partir da divisão do peso pela altura ao quadrado.

Os pesquisadores formularam o índice a partir de um estudo feito com uma população hispânica dos Estados Unidos. Depois, eles confirmaram a exatidão da escala ao compará-la com outra pesquisa, feita com a população negra americana, em que foi utilizado um exame conhecido como desintometria (DXA), considerado o padrão ouro para a medida da obesidade. Essa comparação demonstrou resultados semelhantes, sugerindo que o novo índice poderia ser utilizado em grupos de diferentes etnias.

Clique AQUI e continue lendo a matéria.

Fonte: veja.com.br
Agradecimentos

O CONFEF agradece ao Profissional de Educação Física Prof. Dr. Luiz Antonio Silva Campos (CREF 000827-G/MG) pela doação do livro “Didática da Educação Física” à nossa biblioteca.

A didática para alguns se traduz na arte de ensinar e, possivelmente, para aqueles que não concordam com essa ideia, na organização e na sistematização do processo de ensino e aprendizagem. Neste livro o autor busca essa organização e sistematização do processo de tornar um professor de Educação Física com uma boa didática para ministrar aulas.

Contato: atendimento@editorafontoura.com.br