Quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Nº 67 - Abril 2011

Ministério da Saúde lança programa para estimular a prática de atividade física

O Ministério da Saúde lançou em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em Brasília, o programa Academia da Saúde. O projeto estimula a criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

O lançamento do “Academia da Saúde” faz parte das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de potencializar elementos da cultura local para produção de escolhas saudáveis pela população beneficiada com as ações.

O programa prevê a implantação de infraestruturas, denominadas pólos, que possuem espaços para realização de atividades individuais e coletivas, e equipamentos para alongamentos e outras atividades físicas e de lazer, com a orientação de profissionais qualificados.

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Fonte: Ministério da Saúde
CREF1 ajuda a interditar oito academias irregulares em São Gonçalo (RJ)

Oito academias de ginástica foram interditadas e cinco pessoas foram detidas por exercício ilegal da profissão durante operação realizada por policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), em São Gonçalo, em 30 de março. A ação contou com o apoio de agentes da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 1ª Região.

A operação, que começou por volta das 7h, teve como objetivo vistoriar 15 academias do município para verificar a atuação de falsos profissionais, a venda irregular de suplementos alimentares, a comercialização de anabolizantes, além da ausência de alvará e registro junto ao CREF para o funcionamento desses estabelecimentos.

Na academia Trade Center, em Itaúna, os agentes apreenderam anabolizantes como Deca-Durabolin, Durateston e Winstrol, popularmente chamados de 'bombas'. O responsável pelos medicamentos foi detido e será investigado pela venda ilegal do produto. Das academias lacradas, duas estão localizadas no Barro Vermelho, outras duas no Pita, e o restante no Porto da Madama, Neves, Bairro Antonina e Venda da Cruz.

“As pessoas procuram essas academias em busca de qualidade de vida e saúde, mas acabam sendo submetidas ao risco quando orientadas por falsos profissionais em ambientes inadequados. Sendo assim, antes de se matricular, é importante que o usuário consulte se o estabelecimento possui registro no CREF”, enfatizou Bethânia Soares (CREF 005784-G/RJ), supervisora de fiscalização da entidade.

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Fonte: O São Gonçalo
III Encontro de Coordenadores de Cursos de Educação Física do Paraná

O CREF9/PR realizou em 8 de abril, na cidade de Curitiba, o III Encontro de Coordenadores do Curso de Educação Física das IES do Paraná. A abertura do evento contou com a presença do Deputado Estadual Reni Pereira, Presidente da Frente Parlamentar da Educação Física no Estado do Paraná, e do secretário especial de esportes Evandro Rogério Roman. Também participaram do encontro 33 instituições de nível superior paranaenses.

A Conselheira Federal Iguatemy Maria de Lucena Martins ministrou palestra sobre o tema Matriz Curricular e Projetos Pedagógicos e o Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber,  palestrou sobre Olimpismo, Educação Física, Profissionais de Educação Física e os legados sócio-educacionais.

Ainda durante o evento, o presidente do CREF9/PR, Antonio Eduardo Branco, destacou que o Conselho Regional abriu, no ano passado, 4.615 vagas diretas para o Profissional de Educação Física. Branco ainda ressaltou que, se juntarmos todos os segmentos, poderemos duplicar esse número de vagas.

Fonte: CREF9/PR
Sergipe julga seu primeiro caso de exercício ilegal da profissão

Durante fiscalização em Aracaju, Sergipe, o CREF13/BA-SE notificou uma recepcionista que atuava como Profissional de Educação Física em uma academia no bairro Ponto Novo. Ela ministrava aulas de musculação sem ter o registro profissional. O caso foi registrado na Delegacia do Consumidor da cidade e a audiência aconteceu em 5 de abril, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju (SE).

A recepcionista foi condenada a cumprir prestação de serviços à comunidade, por quatro meses e durante sete horas semanais, em instituição indicada pela Vara de Execuções e Medidas e Penas Alternativas.

Durante a audiência, o Prof. Gilson Doria, presidente da Seccional Sergipe do CREF13, enfatizou que este momento é histórico para os profissionais de Educação Física e toda sociedade sergipana, usuária dos serviços na área de atividade física.

Fonte: CREF13/BA-SE
Justiça do Mato Grosso suspende processo seletivo

Prefeitura de Alto Araguaia exigia nível médio para o cargo de monitor de esportes, que tem as mesmas atribuições de um Profissional de Educação Física.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Alto Araguaia, obteve liminar que obriga o município a suspender as inscrições de processo seletivo, que começariam no dia 11 de abril. A decisão atende a uma ação civil pública proposta com o objetivo de corrigir irregularidades constatadas no edital que regulamenta o referido concurso.

Entre as falhas apontadas pelo Ministério Público está a previsão de contratação temporária para diversos cargos não autorizados pela Lei Federal 8.745/93. "Não cabe a cada município disciplinar a contratação temporária no âmbito da Administração Pública, pois tal matéria é reservada pela Constituição Federal à União, razão pela qual o município de Alto Araguaia não poderia, a seu livre arbítrio, dizer o que se entende por contratação temporária e a quais casos ela se aplica", argumentou o autor da ação, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo.

Segundo ele, o edital também apresenta irregularidades relacionadas à seleção para o cargo de monitor de esportes. Apesar de as atribuições previstas para preenchimento do referido cargo serem as mesmas de um professor de educação física, o município está exigindo apenas a conclusão do ensino médio. Para o promotor de Justiça, o edital contraria a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão ligada à área de educação física.

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Fonte:
 Só Notícias