Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
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Nº 75 - Agosto 2011

CREF14/GO-TO promove passeata

Já começando as celebrações para 1º de setembro, Dia do Profissional de Educação Física, uma ação do CREF14/GO-TO chamou às ruas profissionais de Educação Física de Goiânia para uma passeata pela valorização da profissão. Um dos principais objetivos foi esclarecer à sociedade que a Ginástica Laboral deve ser orientada por um Profissional de Educação Física.


Veja fotos da passeata no Youtube.
PL obriga profissionais de Educação Física nos ensinos infantil e fundamental

Os profissionais de Educação Física de Belo Horizonte estão se aproximando de uma conquista: foi aprovado em primeiro turno, pela Câmara Municipal da cidade, um projeto de lei que torna obrigatória a formação em Educação Física - Licenciatura Plena para dar aulas de Educação Física a crianças e jovens dos ensinos infantil e fundamental.

O CONFEF parabeniza a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por mostrar que a boa orientação faz a diferença.

O Projeto de Lei e sua tramitação podem ser consultados neste link.
Regulamento de Jogos Escolares gaúchos exigirá PEF habilitado

O CREF2/RS conseguiu, por meio de liminar, a exigência de que somente profissionais de Educação Física devidamente registrados no Conselho possam atuar como técnico das equipes participantes dos Jogos Escolares do Estado do Rio Grande do Sul (JERGS).

A retificação surgiu pelo fato de o regulamento autorizar que a Direção Técnica das equipes fosse exercida por outros profissionais e também estudantes, o que não obedece à Lei 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Fìsica e determina que esse papel é exclusivo ao Profissional de Educação Física.
CREF4/SP realiza fiscalização de Jogos Regionais

Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP estiveram presentes na primeira e segunda fases dos 55º Jogos Regionais do Interior de São Paulo, que aconteceram de 5 a 17 e de 19 a 30 de julho, nas cidades de Pindamonhangaba, Mogi-guaçu, Jales, Itapetininga, Barra Bonita, Taquaritinga e Presidente Prudente.

O objetivo da presença do Conselho Regional foi para verificar a regularidade dos profissionais que atuaram no campeonato, observando se havia pessoas exercendo a profissão de Educação Física sem habilitação para tal.

Fonte: Boletim do CREF4/SP
Santa Catarina e RS: mais balanços semestrais

Mais dois Conselhos Regionais divulgaram dados sobre a fiscalização realizada no primeiro semestre de 2011. Até 30 de junho, o CREF3/SC havia realizado 1.049 visitas. Já o CREF2/RS realizou cerca de 800 visitas em estabelecimentos que ministram atividades físicas, em mais de 100 municípios gaúchos.

Quanto ao número de denúncias recebidas nos primeiros seis meses do ano, os dois Conselhos tiveram números parecidos: o CREF3/SC recebeu 235 denúncias, enquanto o CREF2/RS apurou cerca de 240. 

Santa Catarina – No mês de junho, houve uma ação de fiscalização em Criciúma, feita em parceria com a Vigilância Sanitária do município. Na ocasião, foram realizadas 57 visitas a estabelecimentos. Quatro desses estabelecimentos foram interditados e dois deles tiveram as atividades suspensas até o retorno do Profissional de Educação Física responsável.

Rio Grande do Sul – Nos primeiros seis meses deste ano, 278 pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão, ou seja, pessoas físicas sem formação atuando como Profissional de Educação Física. Destas, 16 denúncias foram encaminhadas às Promotorias das 16 cidades onde ocorreram as irregularidades.
CREF13/BA-SE contrata novo agente para Seccional Sergipe

O CREF13/BA-SE contratou temporariamente um novo Agente de Fiscalização para a Seccional Sergipe. A seleção foi necessária para substituição do fiscal anterior, que pediu desligamento, e porque o concurso realizado em 2008 expirou a validade.

O novo agente, Davi Pereira Mendonça, recebeu treinamento teórico e prático, com estudo do Manual Tático Operacional do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional, e da legislação específica, entre outros tópicos.