Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
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Nº 83 - Janeiro 2012
Concurso da Paraíba retifica edital para incluir exigência de registro

O edital do concurso para a Secretaria de Educação da Paraíba, destinado a preencher 69 vagas para professor de Educação Física, não exigia registro profissional para concorrer ao cargo. O CREF10/PB-RN contatou a comissão organizadora do concurso, solicitando a retificação do edital, não obtendo resposta. O Conselho, então, entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba. Em 9 de dezembro, o tribunal concedeu liminar determinando a suspensão do concurso público, uma vez que o edital, ao não exigir o registro, feria os artigos 1º e 3º da Lei 9696/98.

A organizadora publicou, em 16 de dezembro, o edital retificado, em que já figura a exigência do registro profissional no Conselho Regional para o cargo de professor de Educação Física. Com isso, a data marcada para as provas, 8 de janeiro, pôde ser mantida. “Quando a gente percebe que está havendo concurso público e não se pede registro no conselho, primeiro procuramos a empresa que promove o concurso para tentar corrigir o edital. Quando isso não acontece, nós entramos com uma liminar para exigir que seja feita essa correção. Por isso, entramos com o mandado de segurança”, explicou Francisco Borges (CREF 001001-G/RN), presidente do CREF10/PB-RN, ao portal Paraíba.com.br.
Estímulo às atividades físicas em Minas Gerais

Ao final de dezembro, o governo de Minas Gerais publicou decreto que regulamenta o Programa Social Minas Olímpica - Geração Saúde, uma iniciativa com o objetivo de educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade física e beneficiar o cidadão com a oportunidade de ter um estilo de vida mais saudável. O Programa investe na promoção da prática de atividade física e de lazer, orientada por Profissionais de Educação Física interligados à equipe de Saúde da Família.

Os beneficiários do Programa serão selecionados pela equipe de Saúde da Família do município em que residem, e cada um receberá o Cartão Geração Saúde, que lhes dará direito ao acesso e à prática de atividades físicas orientadas, por um período de doze meses, nas academias credenciadas na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. As academias são cadastradas no Programa através de edital que exige, entre outros itens, o registro do estabelecimento no CREF6/MG e, no mínimo, um Profissional, responsável técnico pela academia, formado em Educação Física (bacharel). "A meta do Programa é que até o ano de 2014 sejam atingidos 500 municípios", conta o presidente do CREF6/MG, Claudio Boschi (CREF 000003-G/MG).

O decreto completo pode ser consultado neste link.
Falso profissional preso em Manaus

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR) acionou a Polícia Militar para prender, em flagrante, José Campos da Silva, conhecido como Traca, 50 anos, suspeito de se passar por profissional de Educação Física. A prisão ocorreu após denúncias feitas ao Conselho. Traca foi encaminhado ao 19º DIP e vai responder pelo Exercício ilegal de profissão.

As denuncias davam conta que Traca atuava no Calçadão da Ponta Negra se passando por professor de Educação Física e oferecendo serviços. Na hora da autuação, o falso professor estava com um grupo de mais de dez pessoas “ministrando” um circuito de atividades físicas. Os fiscais o abordaram, solicitaram que ele parasse a atividade e se identificasse. Como  o mesmo não é habilitado junto ao conselho, os fiscais acionaram a Polícia Militar. Traca não ofereceu resistência ao procedimento e foi encaminhado ao Distrito Policial. 

Fonte: D24am
Lavras (MG) terá aulas de Educação Física na Pré-Escola

O Conselho Municipal de Educação de Lavras (MG) aprovou por unanimidade a inserção da Educação Física como componente curricular obrigatório na Pré-Escola. As aulas começarão em todas as escolas da rede municipal a partir de fevereiro de 2012, com profissional habilitado.

De acordo com a Resolução nº 2, de 29 de novembro de 2011, foi incluída uma aula semanal de Educação Física para as turmas da 1ª e 2ª etapas da Pré-Escola, ministrada por Profissional de Educação Física habilitado. Para as turmas de zero a três anos, os profissionais irão promover atividades de recreação.
Rosicleia Campos conquista Prêmio Brasil Olímpico de melhor técnica

O Sistema CONFEF/CREFs parabeniza a profissional Rosicleia Campos (CREF 006257-G/RJ) por haver conquistado o Prêmio Brasil Olímpico de melhor técnica em Esportes Individuais em 2011. A premiação é promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Atleta olímpica nos Jogos de Barcelona (1992) e Atlanta (1996), Rosicleia Campos graduou-se em Educação Física pela Universidade Gama filho e desde 2005 atua como técnica da seleção brasileira feminina de Judô.

Uma vez mais, é a boa orientação fazendo a diferença!