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Nº 105 - Janeiro 2013
Boletim Eletrônico do CONFEF
CONFEF alerta para formação de instrutores em artes marciais

O portal UOL publicou, em 16 de janeiro, uma reportagem que relata o crescimento na procura por artes marciais nas academias, motivado pela popularização do UFC, campeonato mundial de artes marciais mistas (MMA, em inglês). Segundo dados da Acad Brasil (Associação Brasileira de Academias), em 2011, das 7.813 academias paulistas em funcionamento, 55,6% ofereciam aulas de lutas. No Rio de Janeiro, o percentual chegou a 57,4% das 2.437 academias em atividade.

O presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber (CREF 000002-G/RJ), foi consultado a respeito das exigências que os donos de academias devem cumprir para oferecer essa modalidade em seus estabelecimentos. Steinhilber frisou que o instrutor de luta deve possuir registro no Conselho Regional de Educação Física do estado onde atua. Caso não possua o registro, o instrutor e o estabelecimento poderão ser punidos por exercício ilegal da profissão. O dono da academia, por outro lado, não precisa ter o registro, desde que não interfira nas aulas. "A exigência não é uma questão e reserva de mercado, é uma situação de defesa da sociedade e do direito de ser atendida com qualidade e com segurança", declara.

Fonte: UOL
CREF7/DF participará do 1º Congresso Internacional sobre Saúde da Pessoa com Deficiência

O CRES7/DF confirmou participação no 1º Congresso Internacional sobre Saúde da Pessoa com Deficiência que acontecerá em Brasília entre os dias 16 e 19 de maio. O Conselho promoverá cinco eventos: cursos, trabalhos científicos, relatos de experiência, oficinas e conferência sob o tema "Atendimento às Pessoas com Deficiência e Grupos Especiais na Educação Física".

O Congresso, coordenado pelo Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO/DF), proporcionará a transdisciplinaridade entre os profissionais de saúde com o objetivo de aprimorar o tratamento e atendimento das pessoas com deficiência. Várias entidades estão envolvidas.

A programação contará com a realização de atividades simultâneas entre todas as formações de saúde, intercaladas com eventos realizados por cada uma das entidades convidadas. Todas as atividades buscam discutir e propor alternativas de intervenções que englobem duas ou mais formações na área da saúde, visando a oferecer melhores condições e resultados efetivos no bem estar da pessoa com deficiência. Mais informações estão disponíveis neste link: www.cispod.com.br
CREF1/RJ-ES flagra duas falsas profissionais em Nova Iguaçu

No início de janeiro, agentes de fiscalização e orientação do CREF1/RJ-ES flagraram duas falsas profissionais de Educação Física ministrando aulas de musculação em uma academia de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As duas não tinham graduação em Educação Física, nem registro profissional.

A ação de fiscalização, motivada por denúncia anônima ao Conselho Regional, ainda apurou que o estabelecimento não possui registro de Pessoa Jurídica. As falsas profissionais foram notificadas por exercício ilegal da profissão, e a academia, pela ausência de registro de PJ junto ao Conselho Regional. As mulheres serão chamadas para prestar esclarecimentos junto ao Ministério Público.

Fonte: CREF1/RJ-ES
Projeto quer que gastos com academia sejam deduzidos do Imposto de Renda

As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginástica poderão passar a ser deduzidas do Imposto de Renda. É o que pretende projeto de lei do senador Eduardo Lopes, que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Segundo o Projeto de Lei do Senado 112/12, o abatimento será concedido mediante a apresentação, pelo contribuinte, da prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como da nota fiscal em nome do beneficiário. Para o autor, os problemas relacionados à nutrição, desde a desnutrição até a obesidade mórbida, têm se tornado questão de saúde pública.

O PLS 112/12 aguarda aprovação em Plenário de requerimento para tramitação conjunta com outros projetos que também tratam de isenção de Imposto de Renda. Após análise da CAS, a proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado
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