Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
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Nº 107 - Fevereiro 2013
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF3/SC realiza Ação Conjunta com Polícia Civil nas praias do leste de Florianópolis
O CREF3/SC realizou Ação Conjunta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, nas praias do leste de Florianópolis, nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano. A Ação teve como objetivo fiscalizar o exercício irregular da profissão nas modalidades de Surf, Stand Up Paddle e Body Board e foi planejada em função de várias denúncias recebidas durante o ano de 2012.

As Agentes de Orientação e Fiscalização Joana Bastos Matos [CREF 011042-G/SC] e Leandra Capanema Teixeira [CREF 010002-G/SC] e o Assessor de Atividades Externas, Juliano Prá [CREF 000258-G/SC], acompanhados de dois Agentes da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (COPE), que estavam à paisana, visitaram 12 locais que oferecem as referidas modalidades em Florianópolis. Dois deles estavam fechados no momento da visita e cinco não apresentaram alvará da prefeitura. Os demais, embora possuíssem alvará e profissional habilitado, em 90% dos casos, não contavam com o profissional responsável no momento da visita.

Durante a ação, as agentes orientaram a regularização de pendências e o cumprimento das normas estabelecidas em lei. Os responsáveis técnicos ausentes responderão administrativamente para o Conselho o motivo de sua ausência e um caso foi encaminhado à delegacia por exercício ilegal da profissão.
Fonte: CREF3
Lideranças do CREF14/GO-TO se reúnem para planejar ações de 2013
Lideranças do CREF14/GO-TO estiveram reunidas no último dia 19 de janeiro, para avaliar as ações e os resultados dos últimos quatro anos, período em que Tocantins passou a integrar o CREF14/GO-TO. Após avaliarem o trabalho realizado, os avanços, as conquistas e as dificuldades, foi a vez de discutir a organização, distribuição de funções, tarefas e elencar as prioridades. Na pauta, o planejamento para ampliar e intensificar as ações de orientação e fiscalização da profissão no Estado, visando contribuir com a segurança dos beneficiários e valorização profissional.

Na avaliação, foram ressaltados os pontos mais importantes dos últimos quatro anos:

• Aumento substancial do número de profissionais e empresas registradas;
• Leis foram aprovadas para beneficiar a sociedade e valorizar a profissão de Educação Física;
• Inauguração de sede na capital;
• Contratação de funcionários para atendimento e fiscalização;
• Tornou-se diária e permanente a fiscalização no Estado;
• Parcerias e acionamentos do Ministério Público Estadual, PROCON, Polícia Civil, Polícia Militar e Vigilância Sanitária;
• Revigoramento da mobilização em Gurupi, Araguaína e respectivas regiões;
• Convênios com diversos segmentos: clubes, cursos, seguro, produtos e serviços;
• Realização de cursos com profissionais de renome internacional;
• Promoção de eventos em parcerias com o SINPEF-TO, Faculdades, FIEP, Colégio Marista de Palmas, Colégio Militar de Palmas entre outros.

Fonte:CREF14/GO-TO
Educação Física em Natal, só com CREF
Foi o que decidiu, no último dia 07 de fevereiro, o Juiz de Direito Airton Pinheiro, deferindo Liminar impetrada pelo CREF10/PB-RN contra o Processo Seletivo para o cargo de Professor do Município de Natal no Rio Grande do Norte. Desta forma a justiça reconhece que as aulas Educação Física na escola só devem ser ministradas por Profissionais de Educação Física.

Tudo começou quando o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário de Educação do Município de Natal/RN objetivando,liminarmente, a suspensão imediata do processo seletivo para o cargo de professor temporário da rede municipal de ensino, regido pelo Edital 001/2012/SME e, no mérito, a correção do edital publicado com a obrigação do registro no Conselho Regional de Educação de Física aos aprovados, no momento da investidura.

O CREF10/PB-RN alegou que foi aberto processo seletivo para o cargo de professor temporário e que, em relação ao professor de educação de física, não consta, no edital, a exigência legal da inscrição no Conselho Regional de Educação Física, razão pela qual requer a retificação do edital e pedindo a suspensão de processo seletivo e, posteriormente, a retificação do edital.

O Juiz acatou o pedido e deu razão ao CREF10/PB-RN e suspendeu o processo seletivo apenas para o cargo de professor temporário de Educação Física.

Fonte: CREF10/PB-RN
Conselho Regional de Educação Física fiscaliza academias de Penedo (AL)
Técnicos do CREF12/PE-AL realizaram ação de fiscalização na cidade de Penedo (AL) e constataram que, de 10 estabelecimentos visitados, em nove deles havia irregularidades. É a quarta vez que o município recebe a comitiva de fiscais.

De acordo com o vice-presidente da Seccional Alagoas do CREF12/PE-AL, José Carlos Balbino [CREF 000163-G/AL], a atividade física tem que ser praticada com saúde e segurança. Para isso, deve ser realizada sob a coordenação de um Profissional de Educação Física formado e legalmente inscrito no Conselho. Além disso, o estabelecimento precisa ter condições físicas adequadas para poder funcionar.

Durante as visitas, os profissionais responsáveis pela fiscalização verificam se o local tem licença de funcionamento, alvará da vigilância sanitária, registro de pessoa jurídica junto ao CREF 12ª e se os profissionais possuem registro profissional. Caso seja confirmada alguma irregularidade, a academia é autuada e tem um prazo para sanar os problemas.

Fonte: Aqui Acontece
Novos livros para a biblioteca do CONFEF
Recebemos e agradecemos a doação dos livros Liga de Saúde Coletiva - Extensão Popular em Busca da Integralidade, organizado por João Luiz Gurgel Cavalet da Silveira e Eventos e Competições Esportivas - Planejamento e Organização, de autoria de Anita Massena [CREF 000537-G/SC] para a biblioteca do CONFEF.

Segue um resumo de cada obra:

Liga Coletiva de Saúde - Traz um relato de alunos e professores de diferenteS cursos, envolvidos no programa de mesmo nome desenvolvido na Universidade Regional de Blumenal (FURB), revelando valores e significados a partir de suas experiências em atividades de extensão.
Eventos e Competições Esportivas - Traz um passo a passo sobre como idealizar e executar projetos voltados para eventos e competições esportivos. A autora abrange desde pequenos eventos até competições maiores.
Atenção na hora de acessar o portal Saúde Baseada em Evidências
O Ministério da Saúde está enviando cartas a todos os Profissionais de Educação Física informando sobre a possibilidade de acesso ao portal Saúde Baseada em Evidências. Muitos não estão conseguindo acessar. Para acessar, os profissionais devem fazer um cadastro e, na hora de digitar o número do registro, devem IGNORAR QUAISQUER ZEROS À ESQUERDA.

O portal foi criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), com o compromisso de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde democratizando as condições de acesso, nas suas áreas de atuação, a conteúdos cientificamente fundamentados na perspectiva de melhor atender à população.

O objetivo do portal é fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas.
Atenção:
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF 
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