Sábado, 29 de abril de 2017
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Nº 108 - Fevereiro 2013
Boletim Eletrônico do CONFEF
CREF3/SC realiza Ação Conjunta com PROCON de Brusque
O CREF3/SC articulou uma ação conjunta com o Procon Municipal da cidade de Brusque e realizou fiscalização em mais de 30 estabelecimentos da região. A Agente de Orientação e Fiscalização Leandra Capanema (CREF 010002-G/SC), acompanhada do Coordenador Jurídico do Procon, Volnei Montbeller, visitou 13 estabelecimentos, constatando que cinco ofertavam o serviços sem profissionais de Educação Física habilitados para orientação.

Durante as visitas, a agente verificou irregularidades como o exercício profissional e ausência de responsável técnico. O Procon fiscalizou a possível propaganda enganosa dos estabelecimentos, como a oferta de modalidades esportivas inexistentes, além da venda irregular de produtos esportivos, e mercadorias sem preços expostos.

As irregularidades serão analisadas pelo Conselho e encaminhadas aos órgãos de proteção à sociedade. Os profissionais que respondem como Responsáveis Técnicos poderão ser encaminhados à Comissão de Ética do CREF3/SC.

Fonte: CREF3/SC

Prefeitura de Dourados retifica edital e exige registro no CREF

Após intervenção do CREF11 /MS-MT, a Prefeitura de Dourados (MS) retificou o edital de seleção de candidatos inscritos em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. A retificação pode ser conferida na página 2 do Diário Oficial do município do último dia 7 de fevereiro.

O edital não previa a exigência de registro profissional dos candidatos. A medida adotada pelo CREF11/MS-MTteve como objetivo garantir que as vagas sejam preenchidas por profissionais devidamente qualificados. Com a mudança, "os candidatos que concorrerem às vagas para os cargos de nível superior deverão apresentar, no ato da inscrição, comprovante de registro nos respectivos Conselhos, conforme regulamenta a profissão", aponta o edital de retificação.

Conforme o documento a previsão é de contratação de dois Profissionais de Educação Física, com salários de aproximadamente R$ 2,6 mil para cumprir uma carga horária de 30 horas semanais.

Fonte: CREF11/MS-MT

No Piauí, professor de Educação Física só com CREF

Os Profissionais de Educação Física aprovados para o cargo de Professor de Educação Físicarealizado pelo Instituto Machado de Assis, localizado no município de Paulista (PI) só poderão assumir no cargo se forem registrados no CREF. A exigência foi uma conquista do CREF5/CE-MA-PI.

Após o Conselho tomar ciência do processo seletivo, a Comissão de Fiscalização entrou em contato com o responsável da instituição que, assim que foi avisado da necessidade de regularidade, se predispôs a comunicar a exigência no site.

Nos termos do art. 1º da lei n. 9696/98, o exercício da atividade de educação física somente pode ser realizado por profissional com registro no CREF. Dentre as atividades descritas em lei, cabe exclusivamente aos profissionais registrados o magistério dos conteúdos de educação física para ensino fundamental, médio e superior.

Fonte: CREF5/CE-MA-PI

CREF5/CE-MA-PI notifica Secretaria de Educação sobre professor de Biologia que atuava como Profissional de Educação Física

Após a Seccional-PI receber denúncia formal de uma Profissional de Educação Física que relatou a atuação ilegal de um professor de Biologia ministrando aulas de Educação Física escolar para alunos do ensino médio em uma escola do município de Piracuruca-PI, o setor de fiscalização acionou a Secretaria da Educação e Cultura do Piauí - SEDUC através do seu núcleo de lotação, na qual, ao tomar conhecimento do fato afastou imediatamente o biólogo e lotou em seu lugar um Profissional de Educação Física licenciado, com registro no CREF5/CE-MA-PIe aprovado em concurso público conforme determina a legislação vigente.

Fonte: CREF5/CE-MA-PI

CREF3/SC se reúne com Núcleo de Academias de Blumenau

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina participou de reunião com integrantes do Núcleo de Academias de Blumenau, no último dia 22 de fevereiro, na Associação Empresarial de Blumenau – Acib.

Assuntos como a regularização dos profissionais de bacharelado e licenciatura; a nomenclatura na carteira; o responsável e substituto; relação MEC e CREF; fiscalização dos clubes; estúdio de Pilates; ginástica laboral; regularização do professor e aula de natação nas clínicas de Fisioterapia estiveram em pauta.

A coordenadora do núcleo de Academias da Acib, Denise Ribeiro Ern (CREF 003950-G/SC), aproveitou a oportunidade para explicar como funcionam os núcleos setoriais da Acib, especialmente o de Academias, que atua há 14 anos buscando o aprimoramento profissional e gerencial das empresas participantes, além de discutir e resolver os problemas em conjunto.

Fonte: ACIB

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