CONFEF - Conselho Federal de Educação Física - 10 Anos
Sábado, 27 de maio de 2017
Fale conosco
CONFEF Notícias

Publicada em: 09/05/2017 às 12h33m
Autor: Comunicação - CONFEF

Em três meses, Conselho autuou 97 academias de musculação no AM

Noventa e sete autuações foram feitas em academias de musculação no Amazonas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. As ações ocorreram nos primeiros três meses deste ano, conforme informações do CREF8/AM-AC-RO-RR.

De acordo com o Conselho, os trabalhos não são realizados apenas em academias, mas também em praças, condomínios e em escolas públicas e privadas que possuem a prática do esporte. O CREF8/AM-AC-RO-RR destacou que essas ações estão sendo efetivadas rotineiramente para impedir o exercício ilegal da profissão, a fim de garantir a segurança dos alunos, assim como verificar a legalidade da permissão de funcionamento do estabelecimento.

Os locais que não estão regularizados com o conselho, na primeira visita, recebem um prazo para que o responsável legal pela empresa possa providenciar a permissão para o exercício do esporte. Caso isso não ocorra no tempo determinado, o conselho notifica o estabelecimento. Se com essa medida, o proprietário insistir em realizar atividades no local sem a devida regularização, o CREF interdita a academia e posteriormente é feita a denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e também ao Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).

“As fiscalizações do Conselho ocorrem diariamente. São movidas por denúncias ou visitas de rotina. São realizadas também ações mensais com outros órgãos fiscalizadores, como Vigilância Sanitária, Procon e Semef. Quando detectamos o exercício ilegal da profissão, o CREF trabalha junto com a Delegacia do Consumidor (Decon), para que a pessoa responda pela prática ilegal junto à Polícia Civil”, informou Carolina Soares, do departamento de fiscalização do CREF.

O Conselho Legislação Sistema CONFEF/CREFs Registrados Inscrição/Registro Comunicação Utilidades Eleição CONFEF 2016