Quarta-feira, 16 de agosto de 2017
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Resoluções 2004

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093/04 - Altera as datas das Resoluções CONFEF nº 083/2004, 084/2004 e 085/2004
092/04 - Dispõe sobre os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005
091/04 - Dispõe sobre as receitas do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para o exercício de 2005
090/04 - Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF 156/2008
089/04 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR.
088/04 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF-GO-TO.
087/04 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG
086/04 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE-MA-PI.
085/04 - Dispõe sobre a fixação de valores devidos ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, para o ano de 2005
084/04 - Revoga a Resolução CONFEF nº 080/2004, que dispõe sobre os valores das taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005
083/04 - Revoga a Resolução CONFEF nº 078, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o valor da taxa de registro devida ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, para o ano de 2005
082/04 - Dispõe sobre atualização dos valores das diárias concedidas pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, para o ano de 2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 101/05)
081/04 - Dispõe sobre os valores das multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005
080/04 - Dispõe sobre os valores das taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 084/04)
079/04 - Dispõe sobre os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005
078/04 - Dispõe sobre o valor da taxa de registro devida ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, para o ano de 2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 083/04)
077/04 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF(SEM EFICÁCIA)
076/04 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
075/04 - Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre a seleção de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, e dá outras providências (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF nº 180/09)
074/04 - Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução CONFEF nº 071/2004, que estabelece as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF(SEM EFICÁCIA)
073/04 - Dispõe sobre a Ginástica Laboral e dá outras providências
072/04 - Estabelece as diretrizes para as eleições dos Membros dos Conselhos Regionais de Educação Física da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região(SEM EFICÁCIA)
071/04 - Estabelece as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF(SEM EFICÁCIA)
070/04 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CONFEF (SEM EFICÁCIA)

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